O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza nesta terça-feira (30), a partir das 18h30, solenidade de posse do ministro Nunes Marques como membro substituto da Corte Eleitoral. Ele assumirá a vaga destinada ao Supremo Tribunal Federal (STF) que foi aberta a partir da aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello.

Nunes Marques, que foi indicado para a vaga na Corte Eleitoral no dia 4 de agosto, pelo Plenário do STF, também é o mais novo integrante do Supremo, tendo sido empossado no cargo em 5 de novembro de 2020.

Sobre o novo ministro

Natural de Teresina (PI), Nunes Marques é bacharel em Direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI) e mestre em Direito pela Universidade Autônoma de Lisboa, em Portugal. Atuou na advocacia por 15 anos e foi juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI). Também foi desembargador do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, sediado em Brasília (DF).

Assista e saiba mais sobre o perfil do ministro.

Ministros substitutos do TSE

O TSE é composto por, no mínimo, sete membros: três são provenientes do Supremo Tribunal Federal (STF), dois vêm do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois são juristas advindos da advocacia.

O STF e o STJ escolhem, entre os seus membros, mediante eleição por voto secreto, os que vão compor a Corte Eleitoral. Já os dois juízes advindos da classe dos juristas são nomeados pelo presidente da República a partir de duas listas tríplices elaboradas pelo Plenário do Supremo, contendo os nomes de seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral.

Além dos integrantes efetivos, também são designados para compor a Corte Eleitoral igual número de ministros substitutos nas respectivas categorias (STF, STJ e classe dos juristas). Tais ministros são escolhidos do mesmo modo que os titulares dos cargos, devendo substituí-los no caso de impedimento ou ausência temporária.

Atualmente integram o TSE como ministros substitutos os seguintes: Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia, pelo STF; Benedito Gonçalves e Raul Araújo Filho, pelo STJ; e Carlos Mário da Silva Velloso Filho e Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro, pela classe dos juristas.

TP/LC, DM