Saiba como funcionam os processos de filiação e de desfiliação partidária

Conteúdos da(s) categoria(s) "Legislação partidária"

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Resolução TSE nº 23.623/2020 sobre convenções partidárias virtuais em 06.07.2020

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/arquivos/resolucao-tse-no-23-623-2020-sobre-convencoes-partidarias-virtuais-em-06-07-2020

TSE resolução 23.622 suspensão sanções prestações de contas partidos 2015 em 01.07.2020

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/arquivos/tse-resolucao-23-622-suspensao-sancoes-prestacoes-de-contas-partidos-2015-em-01-07-2020

TSE minuta de resolução ata de convenções partidárias em 26.06.2020

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/arquivos/tse-minuta-de-resolucao-ata-de-convencoes-partidarias-em-26-06-2020

TSE ato convocatório audiência pública cancelamento e suspensão de partidos versão 2 em 12.06.2020

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/arquivos/tse-ato-convocatorio-audiencia-publica-cancelamento-e-suspensao-de-partidos-versao-2-em-12-06-2020

TSE ato convocatório audiência pública cancelamento e suspensão de partidos final em 12.06.2020

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/arquivos/tse-ato-convocatorio-audiencia-publica-cancelamento-e-suspensao-de-partidos-final-em-12-06-2020

TSE ato convocatório audiência pública cancelamento e suspensão de partidos em 12.06.2020

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/arquivos/tse-ato-convocatorio-audiencia-publica-cancelamento-e-suspensao-de-partidos-em-12-06-2020

Cinco partidos exibem propaganda partidária nesta semana

Inserções serão transmitidas durante a programação noturna das emissoras de rádio e televisão

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2022/Junho/cinco-partidos-exibem-propaganda-partidaria-nesta-semana

Candidatos a cargos eletivos têm até amanhã (2) para se filiar a um partido político

Entre as exigências estão domicílio eleitoral, filiação deferida e idade mínima

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2022/Abril/candidatos-a-cargos-eletivos-tem-ate-amanha-2-para-se-filiar-a-um-partido-politico

Propaganda partidária: saiba em que casos é possível pedir prorrogação do horário de exibição das inserções

Previsão legal abrange a programação normal das emissoras entre 19h30 e 22h30, como na transmissão de evento esportivo e do programa Voz do Brasil, entre outros

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2022/Marco/propaganda-partidaria-saiba-em-que-hipoteses-as-emissoras-poderao-pedir-prorrogacao-do-horario-de-exibicao-das-insercoes

Propaganda partidária nacional começa no próximo sábado (26)

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) será a primeira agremiação a veicular a propaganda este ano

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2022/Fevereiro/propaganda-partidaria-nacional-comeca-no-proximo-sabado-26

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