Portal do TSE proporciona ao cidadão facilidade de acesso aos serviços da Justiça Eleitoral
Alistamento eleitoral, consulta a débitos e inclusão de nome social estão entre as atividades que podem ser realizadas diretamente na internet
A Justiça Eleitoral, além de viabilizar todo o processo das eleições no país, também se empenha para facilitar a vida do cidadão, ampliando e modernizando o acesso de todos à documentação e à informação útil ao eleitor. Para isso, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibiliza aos eleitores que desejam estar aptos ao exercício da cidadania vários serviços que podem ser acessados de maneira on-line.
Os serviços listados abaixo podem ser acessados de acordo com as instruções dispostas em cada tópico. Mas quem preferir pode conferir as informações por meio de vídeos explicativos, que demonstram o passo a passo para se chegar até o serviço desejado.
Confira os vídeos no canal do TSE no YouTube.
Alistamento eleitoral
O cidadão com pelo menos 16 anos completos ou mais que ainda não possui título de eleitor tem agora um facilitador para obter o documento. Basta separar um comprovante de residência atualizado e um documento de identificação que tenha seus dados pessoais. Também é preciso tirar uma foto-selfie segurando esse documento de identificação ao lado do rosto.
No Portal do TSE, clique na aba "Eleitor e eleições" e, depois, em "título eleitoral" e em "tire seu título”. Preencha seus dados e, em seguida, um número de protocolo será gerado para que você possa acompanhar o andamento da solicitação pelo Título Net.
Ainda ficou na dúvida sobre como fazer? Acesse o vídeo e veja o passo a passo.
Consulta a certidões
O TSE e os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) oferecem ao eleitor a opção de emitir, por meio digital, as certidões de quitação eleitoral e de crimes eleitorais. Além desses documentos, acessando com seus dados os portais dos tribunais, o eleitor também pode obter certidões de composição partidária, de filiação partidária e de negativa de alistamento eleitoral.
Assista ao vídeo e veja como é fácil obter o serviço.
Consulta a débitos
O eleitor que deixou de votar e não justificou a ausência às urnas pode regularizar sua situação de maneira muito simples. Basta acessar o Portal do TSE e, no campo "Eleitor e eleições”, buscar a opção "Quitação de multas”. De forma rápida, o eleitor obtém todas as soluções para ficar quite com a Justiça Eleitoral.
Acesse o vídeo e veja como é rápido e prático.
Nome social
Qualquer brasileiro pode exercer a cidadania usando o nome com o qual se identifica. Desde 2018, a Justiça Eleitoral permite que pessoas trans utilizem o nome social na hora de votar. Quase 10 mil eleitores solicitaram essa mudança para as Eleições 2020. Quem quiser inserir o seu nome social no cadastro eleitoral pode acessar o Portal do TSE ou do TRE de sua região e acessar o serviço digitalmente.
Assista ao vídeo e saiba mais sobre o serviço.
Revisão de dados
O eleitor que deseja revisar ou alterar algum dado do seu título de eleitor pode fazê-lo por meio do serviço Título Net. Mediante esse canal remoto, o cidadão pode inserir informações, como acrescentar o nome da esposa ou do marido no título eleitoral e local de votação. Para conhecer o serviço, basta acessar a página do TSE ou do TRE local, clicando no campo “Eleitor e eleições” e, depois, em “Título eleitoral”. Na opção “tire seu título”, clique em “Inicie seu atendimento remoto”. Ao finalizar, será informado um número de protocolo para o eleitor acompanhar o andamento do pedido.
Confira como é simples o serviço de revisão de dados.
Transferência de domicílio eleitoral
O eleitor que mudou de cidade, estado ou país e precisa transferir o título eleitoral para exercer sua cidadania por meio do voto no novo endereço pode realizar o serviço de forma prática e ágil pelo Título Net. Para obter o novo título, o primeiro passo é digitalizar um comprovante de residência e um documento de identificação oficial com foto. Depois, é só acessar o site do TSE, clicar na aba "Eleitor e eleições", entrar em "Título eleitoral" e escolher a opção "Tire seu título". Por fim, é preciso acessar o link "Iniciar seu atendimento remoto".
Ainda tem dificuldade? Assista ao vídeo e tire suas dúvidas.
Título e votação no exterior
A Justiça Eleitoral tem um novo canal para quem mora fora do Brasil e tem dúvidas sobre como votar nas eleições, tirar o título ou regularizar a situação eleitoral. Por meio de um número de WhatsApp (+55 61 9 9293-9773) ou pelo e-mail eleitor.exterior@tre-df.jus.br, o eleitor pode resolver essas questões. O atendimento é de segunda a sexta, das 12h às 18h.
Ficou com dúvidas? Confira o vídeo.
TP/LC, DM