Em sessão virtual realizada nesta semana, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, minuta de resolução que altera algumas estruturas do Tribunal e cria um novo organograma.

A proposta aprovada referenda a Resolução TSE n° 23.619, de 26 de maio de 2020, que já havia incorporado alterações à estrutura orgânica do TSE, contemplando agora outras necessidades da instituição. As mudanças não acarretarão aumento de despesas.

Promovidas de tempos em tempos, essas alterações refletem a necessidade da instituição para cumprir sua missão: garantir a legitimidade do processo eleitoral e a efetiva prestação jurisdicional, a fim de fortalecer a democracia.

Além disso, reafirmam o compromisso da Justiça Eleitoral, que tem dado ao país inquestionável contribuição na preservação do exercício dos direitos do cidadão, por meio da realização de pleitos eleitorais com qualidade, transparência, segurança, rapidez e avanços.

Nova Comunicação

Refletindo o bom trabalho que vem sendo executado pela área, a resolução aprovada nesta semana elevou as funções da Assessoria de Comunicação (Ascom), que passará a ser Secretaria de Comunicação e Multimídia, vinculada à Secretaria-Geral da Presidência. Foi aprovada também a criação das coordenadorias de audiovisual e de imprensa, vinculadas a essa nova secretaria. A área passa a contar ainda com uma seção de comunicação interna, uma coordenadoria de mídias e web e uma seção de campanhas e redes sociais.

Outra alteração foi a criação da Seção de Gestão Biométrica, vinculada à Coordenadoria de Gestão de Tecnologia e Informação. Algumas áreas passam a ter novas designações e foi alterada a distribuição de cargos em comissão e funções comissionadas. Vale ressaltar que as modificações propostas contaram com a sugestão de diversas áreas do TSE.

MM/CM, DM