Conheça a composição do TSE, definida pela Constituição Federal

Conteúdos da(s) categoria(s) "Plenário"

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Acusação e defesa apresentam alegações em Aijes sobre supostas irregularidades nas Eleições 2022

Advogados das partes autoras e de Jair Bolsonaro e Braga Netto fizeram sustentações orais após a leitura do relatório pelo ministro Benedito Gonçalves

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2023/Outubro/acusacao-e-defesa-apresentam-alegacoes-em-aijes-sobre-supostas-irregularidades-nas-eleicoes-2022

Norma do TSE sobre concurso prevê reserva de vagas para pessoas indígenas, negras e com deficiência

Texto aprovado na sessão desta terça (10) substitui normativo anterior, a Resolução nº 23.391/2013

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2023/Outubro/norma-do-tse-sobre-concurso-preve-reserva-de-vagas-para-pessoas-indigenas-negras-e-com-deficiencia

Corte anula acórdão do TRE-SP e determina novo julgamento em caso sobre fraude à cota de gênero

Ministros entenderam que voto de desempate proferido pelo presidente do Regional violou o Código Eleitoral

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2023/Setembro/tse-anula-acordao-do-regional-paulista-e-determina-novo-julgamento-em-caso-sobre-fraude-a-cota-de-genero

Aprovada criação de zona eleitoral em Ananindeua (PA)

A medida decorre do desmembramento de outras duas zonas eleitorais no estado

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2023/Setembro/aprovada-criacao-de-nova-zona-eleitoral-em-ananindeua-pa

Plenário mantém cassação de diploma de vereador eleito que prometeu cirurgia em troca de votos

Francisco Auricélio Vieira, de Mauriti (CE), foi condenado por compra de votos e corrupção eleitoral

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2023/Setembro/tse-mantem-cassacao-de-diploma-de-vereador-eleito-que-prometeu-cirurgia-em-troca-de-votos

Confira a pauta de julgamentos do TSE desta terça-feira (26)

Sessão será transmitida ao vivo, a partir das 19h, pela TV e Rádio Justiça e pelo canal do TSE no YouTube

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2023/Setembro/confira-a-pauta-de-julgamentos-do-tse-desta-terca-feira-26

Confira a pauta de julgamentos do TSE desta quinta (21)

Sessão será transmitida ao vivo, a partir das 10h, pela TV e Rádio Justiça e pelo canal do TSE no YouTube

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2023/Setembro/confira-a-pauta-de-julgamentos-do-tse-desta-quinta-21

TSE mantém multa a Flávio Bolsonaro e a Bia Kicis por propaganda irregular com desinformação

Parlamentares foram condenados a pagar R$ 30 mil, cada um, por veicular vídeo distorcendo fala do então candidato Lula nas Eleições 2022

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2023/Setembro/tse-mantem-multa-a-flavio-bolsonaro-e-a-bia-kics-por-propaganda-irregular-com-desinformacao

Confira a pauta de julgamentos do TSE desta terça-feira (19)

Sessão será transmitida ao vivo, a partir das 19h, pela TV e Rádio Justiça e pelo canal do TSE no YouTube

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2023/Setembro/confira-a-pauta-de-julgamentos-do-tse-desta-terca-feira-19

Confirmada decisão que manteve nos cargos governador e vice de Santa Catarina eleitos em 2022

Para TSE, foi regular a destinação de recursos públicos em benefício de candidaturas femininas a uma campanha cuja chapa contém candidata a vice

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2023/Setembro/confirmada-decisao-que-manteve-nos-cargos-governador-e-vice-de-santa-catarina-eleitos-em-2022

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