Nesta sexta-feira (30), a Biblioteca do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) completa 75 anos de relevantes serviços prestados à sociedade em geral e à comunidade jurídica, em particular. Criada em 30 de abril de 1946 com um acervo de pouco mais de 1,7 mil obras, ela passou por diversas mudanças, inclusive no nome, que, em 2015, passou a ser Biblioteca Professor Alysson Darowish Mitraud, em homenagem póstuma ao ex-diretor-geral da Corte Eleitoral.

Focada em obras do Direito Eleitoral e em matéria partidária, a Biblioteca, hoje instalada no edifício-sede do TSE, em Brasília, conta atualmente com mais de 43 mil itens, entre livros, periódicos, DVDs, CDs, teses, dissertações, monografias, publicações do Tribunal, folhetos e manuais.

Também reúne publicações de Direito Constitucional, Administrativo, Penal e Civil; Processo Penal e Processo Civil; Ciências Políticas; Ciências Sociai; Economia e áreas afins. O acervo ainda conta com obras raras, como a Constituição Política e o Atlas do Império, com suas divisões administrativas, eclesiásticas, eleitorais e judiciárias.

A estrutura da Biblioteca evoluiu nessas mais de sete décadas de história. Agora, além do material impresso, ela conta com um rico acervo digital, com milhares de documentos jurídicos. Assim, é possível acessar, por meio virtual, o inteiro teor de livros, revistas, artigos, periódicos, doutrinas e trabalhos acadêmicos, entre outros documentos, produzidos ou não pela Justiça Eleitoral.

A Biblioteca do TSE também é responsável pelo gerenciamento da Rede de Bibliotecas da Justiça Eleitoral (Reje), criada para interligar as bibliotecas de todos os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). A rede integra, em uma única base de dados, informações referentes aos acervos das 28 bibliotecas da Justiça Eleitoral.

História

O primeiro endereço da Biblioteca do TSE foi na cidade do Rio de Janeiro (RJ), na Rua 1º de Março, atual sede do Centro Cultural da Justiça Eleitoral (CCJE). Em 1960, com a transferência da capital do país para Brasília e, consequentemente, dos tribunais superiores, o acervo foi levado para a sede provisória do TSE na Esplanada dos Ministérios. Em 1992, a Biblioteca foi transferida para o anexo I da antiga sede da Corte, localizada no Setor de Autarquias Sul.

Em 16 de fevereiro de 2005, o então presidente do TSE, ministro Sepúlveda Pertence, inaugurou as novas instalações da Biblioteca do Tribunal. Dois anos depois, a Biblioteca foi certificada pelo Conselho Regional de Biblioteconomia da 1ª Região e, em outubro de 2011, recebeu o Certificado ISO 9001:2008, que trata do atendimento ao usuário nos serviços de empréstimo e pesquisa de material bibliográfico.

Em fevereiro de 2012, passou a ocupar o primeiro andar da atual sede do TSE. O espaço físico dispõe de cabines individuais de estudo, mesas coletivas, computadores com acesso à internet e rede wi-fi aos usuários em geral.

Biblioteca Digital

Desde o ano passado, a pandemia da Covid-19 interrompeu o acesso físico à Biblioteca do TSE. Tradicionalmente aberta de segunda a sexta-feira, das 12h às 19h, o espaço está com o atendimento presencial temporariamente suspenso ao público externo.

Mas isso não impede que os interessados acessem o acervo da Biblioteca Digital, criada em 2015. São milhares de documentos jurídicos em formato digital armazenados na Biblioteca Digital da Justiça Eleitoral (BDJE) e que podem ser consultados por meio virtual.

A BDJE é um repositório especializado, que tem como finalidade armazenar, preservar e divulgar documentos e publicações, no formato digital, sobre eleições, matéria eleitoral e partidária, além de assuntos relacionados a esses temas, produzidos ou não pela Justiça Eleitoral.

As obras publicadas na BDJE são de domínio público ou têm direitos autorais cedidos pelos proprietários e estão disponíveis para acesso e download gratuitos, com exceção daquelas restritas a membros e servidores do TSE e dos TREs.

Para acessar a Biblioteca Digital, basta entrar no Portal do TSE, no menu “O TSE”, opção Biblioteca. Ao se cadastrar na plataforma, o usuário pode assinar coleções de seu interesse para receber alerta de e-mails diários sobre os novos itens adicionados. Caso não realize o cadastro, é possível acompanhar na própria página os últimos itens incluídos.

MC/LC, DM