Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral divulga relatório anual de atividades de 2021
Documento traz estatísticas e destaca projetos desenvolvidos pela unidade ao longo do ano
Documento traz estatísticas e destaca projetos desenvolvidos pela unidade ao longo do ano
Teste Público de Segurança (TPS), Ciclo de Transparência e aquisição de novas urnas foram algumas das iniciativas de destaque
Proibição ocorre devido às Eleições de 2022. Exceção só abrange situações de calamidade ou emergência pública e programas sociais em andamento
Registro deve ocorrer até cinco dias antes da divulgação dos resultados
Tribunal cassou político que levantou suspeitas sem provas contra a urna eletrônica e determinou que plataformas digitais suspendessem repasses financeiros a páginas que propagam notícias falsas
Demanda por compra de novos equipamentos decorre da necessidade de aprimoramento tecnológico e da substituição de parte do parque das urnas
Procedimento é rápido e facilita a vida das pessoas, que não precisam sair de casa para emitir o documento
No período, Plenário também retomou as sessões presenciais, aprovou as resoluções para o pleito de 2022 e elegeu o próximo presidente do Tribunal
Constituição Federal define as idades mínimas para quem quer se candidatar. Também fixa a idade a partir da qual o voto é obrigatório
No período, Corte eleitoral produziu 6,5 mil decisões, sendo 1.249 acórdãos proferidos pelo Plenário
Funcionamento dos protocolos administrativo e judiciário: segunda a sexta, das 11h às 19h.
Horário de funcionamento de outros serviços e mais informações