O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) oficializou, nesta terça-feira (29), parceria com a Conexis Brasil Digital, representante oficial do setor de telecomunicações no Brasil, para garantir o chamado “zero rating” no Portal da Justiça Eleitoral , site que concentra serviços ao eleitorado brasileiro.

Pelo acordo, por meio da colaboração das empresas associadas ao sindicato, como Claro, Oi, TIM Brasil, VIVO, Algar Telecom os usuários podem acessar conteúdos e aplicações sem cobrança, de setembro até o fim de novembro, período que cobre toda a campanha eleitoral e até depois do segundo turno das eleições.

A não cobrança de pacote de dados para quem acessar os conteúdos da Justiça Eleitoral vale para todos os subdomínios do site, que conta com dicas de cuidados sanitários para o dia da votação, outras dúvidas frequentes do eleitor, como documentos aceitos e ordem de votação, e checagem de notícias sobre o processo eleitoral.

A intenção é que, ao acessar sem ser cobrado, o eleitor tenha mais estímulo para acessar esse conteúdo.

O presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, ressaltou durante evento das operadoras de telefonia que a disseminação de desinformação, sobretudo quando tenha como alvos o processo eleitoral e as instituições e autoridades responsáveis por sua condução, é capaz de produzir impactos negativos nas eleições e no funcionamento das instituições democráticas.

Barroso enfatizou que a parceria vai democratizar o acesso à informação, já que boa parte da população brasileira possui pacote de dados limitado.

“Essa parceria vai permitir que a população brasileira acesse gratuitamente o site da Justiça Eleitoral e obtenha informações verídicas, de fonte genuína, que nos permita enfrentar essa epidemia de noticias falsas”, afirmou.

Segundo o ministro, é fundamental se combater a disseminação de notícias fraudulentas e de campanhas de ódio que só fazem mal ao espírito e à democracia. O presidente do TSE fez questão de agradecer a “generosa iniciativa” em seu nome pessoal, em nome da Justiça Eleitoral e em nome do Brasil.

Aline Osório, secretária-geral do Tribunal Superior Eleitoral, ressaltou que a parceria soma esforços no combate à desinformação e fortalece a tarefa de levar informações de qualidade à população, para que eleitor possa exercer seu voto bem informado.

Falando em nome da Conexis Brasil Digital, o presidente executivo da entidade, Marcos Ferrari, se disse honrado em participar dessa parceria que vai facilitar o acesso dos eleitores a notícias verídicas sobre o processo eleitoral. Ele aproveitou a ocasião para anunciar a adesão da entidade ao programa de combate à desinformação coordenado pelo TSE.

Em agosto de 2019, o Tribunal Superior Eleitoral lançou o Programa de Enfrentamento à Desinformação com Foco nas Eleições 2020, que conta com mais de 50 parceiros, entre partidos políticos e entidades públicas e privadas. Para as eleições de 2020, novas parcerias foram firmadas para garantir medidas específicas. O acordo com a Conexis Brasil Digital é o primeiro a ser oficializado.

Além da parceria com a Conexis Brasil, durante toda esta semana, o TSE assinará uma série de acordos para incentivar que os eleitores exerçam o seu direito de voto de forma consciente e informada e para combater a divulgação de notícias falsas.

Veja a íntegra do Memorando de Entendimento .

MM, MC/LG