A apenas 30 dias da realização do primeiro turno das Eleições Municipais 2020, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promoveu, nesta quinta-feira (15), evento público de agradecimento às empresas que doaram itens de segurança para a Justiça Eleitoral. No total, 37 instituições atenderam ao chamado do Tribunal e se uniram à Justiça Eleitoral para a realização do pleito de forma segura, com tranquilidade para eleitores e mesários. (Confira a lista das empresas ao final da matéria).

Ao todo, foram doadas mais de 8 milhões de máscaras cirúrgicas, 2 milhões de protetores faciais (face shields), 2 milhões de frascos de álcool em gel para mesários, 1 milhão de litros de álcool em gel para eleitores, 500 mil canetas esferográficas, 2 milhões de adesivos para marcação no chão para distanciamento nas filas e outros materiais necessários para prevenir o contágio pelo novo coronavírus nos locais de votação e nas seções eleitorais durante o pleito.

Na ocasião, foi anunciada também a instalação do Telão das Eleições, ao lado do edifício do TSE, visando dar mais transparência aos dados e resultados do pleito deste ano. Tal iniciativa só foi possível graças ao apoio de associações de magistrados e do Ministério Público.

O presidente do Tribunal, ministro Luís Roberto Barroso, abriu o evento destacando que a Justiça Eleitoral está em contagem regressiva para as eleições, e que o pleito de 2020 está sendo particularmente desafiador, em razão do contexto de pandemia de Covid-19 e pela necessidade do combate à desinformação, tão nociva para o processo eleitoral.

Ao comemorar a finalização da entrega dos materiais aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), Barroso ressaltou a importância das parcerias para garantir a segurança de eleitores e mesários, e fomentar um ambiente seguro para a votação.

“Os protagonistas das eleições municipais são os Tribunais Regionais Eleitorais. É no município que o cidadão vive e, por isso, é tão importante a participação de cada eleitor na votação. Não existem eles e nós. Somos nós, eleitores, que colocamos eles lá”, salientou.

Segundo o ministro, promover o voto e o trabalho de mesárias e mesários com segurança, bem como fomentar um ambiente digital seguro para o debate e o diálogo necessários para a escolha dos candidatos exigem um enfrentamento gigante.

“Para dar respostas na mesma proporção, construímos muitas parcerias. Poder agradecer é algo que só faz bem. Enriquece quem recebe e não empobrece quem dá. Gostaria de destacar especialmente a parceria que nos permitiu oferecer condições de salubridade e de segurança para quem vota e para quem trabalha nas eleições. Uma extraordinária parceria público-privada, mostrando que, com boa-fé, boa vontade, patriotismo e espírito público, quase tudo é possível”, enfatizou Barroso.

Parcerias

Para a secretária-geral do TSE, Aline Osorio, que compôs a mesa do evento, a Justiça Eleitoral desempenha, entre outras funções, a nobre missão de garantir a realização de eleições com lisura e segurança. “Processo esse que exige alta complexidade. Essa parceria entre público e privado só foi possível devido ao compromisso de todos os envolvidos com a democracia”, disse.

Presente ao evento, Isaac Sidney, presidente da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), afirmou que espera que tal iniciativa deixe um legado. “Podemos ver de perto essa corrente de solidariedade foi uma honra. Os representantes das empresas sempre nos deram um retorno imediato. Agradecemos ao TSE pela condução do processo em prol da democracia, mostrando o alcance do espírito de solidariedade”, destacou.

As instituições parceiras também realizaram os serviços de transporte intermunicipal e interestadual, de carregamento de carga, de logística e de distribuição desses materiais e equipamentos, enviados diretamente para os TREs durante o mês de setembro, a tempo da distribuição para as seções eleitorais.

Além disso, para viabilizar as doações sem aumentar os custos das empresas, houve ampla discussão com o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que autorizou a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) para os itens doados. Cada governador de estado também precisou internalizar a regra na legislação local para permitir a isenção do ICMS.

Graças a essa mobilização, todas as seções eleitorais terão álcool em gel para limpeza das mãos dos eleitores antes e depois da votação, e os mesários receberão máscaras, face shields e álcool em gel para proteção individual, o que garantirá, dentro das possibilidades, eleições seguras.

“Unir conhecimento profissional com o aspecto social foi enriquecedor profissionalmente, uma honra, e, pessoalmente, um privilégio como cidadão”, disse Leandro Maia, coordenador-geral de logística da iniciativa e representante da Falconi Consultores.

Telão

O Telão das Eleições 2020, montado em frente ao edifício do TSE, foi pensado como uma vitrine concreta de transparência. Esse espaço tecnológico permitirá a visibilidade das ações e notícias da Justiça Eleitoral e, depois, dos resultados da votação. Isso só foi possível graças à generosidade da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas), que congrega mais de 40 mil juízes e membros do MP em todo o país.

Para o ministro Barroso, o telão é um símbolo da transparência que a Justiça Eleitoral dá ao seu trabalho. “Também é um símbolo da divulgação necessária a todos os dados e informações a que o Brasil tem direito por meio do trabalho da imprensa e uma demonstração do respeito que esta Corte tem por repórteres, fotógrafos, cinegrafistas e outros profissionais de comunicação que viabilizam a entrega das informações oficiais, verídicas e checadas”, disse.

“É uma alegria participar de uma ação que ajuda a proteger o sistema democrático, que reforça a importância da transparência”, disse o coordenador da Frentas, Manoel Murriet.

Para a presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Noêmia Porto, magistradas e magistrados se sentem honrados e privilegiados por participar dessa ação de comunicação, que apresenta três pilares: publicidade, transparência e informação.

Participaram também da solenidade representantes da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT); Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe); Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB); Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp); Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR); Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (AMPDFT); Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM); e Associação dos Magistrados do Distrito Federal e Territórios (Amagis-DF).

Retrospectiva

Durante o evento, o presidente do TSE fez uma retrospectiva das principais iniciativas da Justiça Eleitoral para garantir eleições seguras e limpas. Para traçar uma estratégia para realização do pleito durante a pandemia e a fim de definir se seria necessário ou não adiar a votação, o TSE formou uma comissão médica para monitorar a pandemia.

Foram consultados, entre outros: David Uip, da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP); Esper Kallas, infectologista titular do Departamento de Moléstias Infecciosas e Parasitárias da Faculdade de Medicina da USP; o médico sanitarista Gonzalo Vecina Neto, fundador da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); os epidemiologistas Paulo Lotufo, professor da Universidade de São Paulo, e Ana Ribeiro, do Observatório Covid-19; os infectologistas Clóvis Arns, presidente da Associação Brasileira de Infectologia e do Instituto de Infectologia Emílio Ribas; Roberto Kraenkel, físico teórico especialista em modelagem em epidemiologia do Instituto de Física Teórica (da Unesp); e o biólogo Atila Iamarino, doutor em microbiologia pela Universidade de São Paulo e divulgador científico na internet.

Os especialistas apontaram, com firmeza, a necessidade do adiamento das eleições por algumas semanas, uma vez que a curva da pandemia começaria a cair a partir do fim de setembro. Diante de tal posicionamento, o TSE trabalho para obter a aprovação, pelo Congresso Nacional, de emenda constitucional que estabelecesse a transferência do pleito para novembro.

Após conversas do ministro Luís Roberto Barroso com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, para tratar da necessidade do adiamento indicado pelos médicos, a medida foi aprovada pelas duas Casas, “numa clara demonstração de grande capacidade das lideranças, que conseguiram a aprovação em tempo recorde”, conforme lembrou Barroso.

Uma vez adiada a data das eleições, a Justiça Eleitoral se debruçou para garantir a segurança dos eleitores e dos mesários durante a votação. Com esse objetivo foram instituídas duas consultorias: uma sanitária e outra estatística.

A consultoria sanitária, formada por grandes infectologistas, foi composta por David Uip, do Hospital Sírio-Libanês, Marília Santini, da Fundação Fiocruz, e Luís Fernando Aranha Camargo, do Hospital Albert Einstein. Foi a partir do trabalho dessa consultoria que se reuniu por dois meses, que foi criado o Plano de Segurança Sanitária para as Eleições Municipais 2020, que definiu todas as regras de segurança a serem adotadas em razão da pandemia de Covid-19.

Partiu da consultoria estatística a definição de ampliar em uma hora o horário de votação, que será das 7h às 17h, e reservar o período das 7h às 10h para maiores de 60 anos ou para eleitores que se enquadram no chamado grupo de risco. Essa comissão contou com a colaboração de Florência Leonardi, da Universidade de São Paulo (USP); Hedibert Lopes, do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper); Leonardo Bastos, da Fiocruz; e Paulo Orenstein, do Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa).

Concluindo o evento desta quinta, o ministro Barroso agradeceu também o trabalho dos estatísticos do Tribunal e, fazendo referência a eles, destacou a brilhante atuação de todos os servidores e colaboradores do TSE durante todo esse difícil período de realização das eleições em plena pandemia.

Empresas e instituições que doaram bens:

- Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc), que doou 670.500 máscaras faciais descartáveis;

- Ambev S/A, que doou 2.100.000 frascos pequenos (de 200ml) de Álcool em Gel para mesários;

- Caoa Chery Automóveis Ltda., que doou 1.350.000 máscaras faciais descartáveis;

- Cosan S.A, Companhia Nacional do Álcool e Raízen Energia S/A, que juntos doaram 2.132.680 frascos de 400g (ou 500ml) de álcool gel para uso de todos os eleitores antes e depois de votar, além de 420.896 frascos de 500ml de álcool etílico desinfetante para limpeza das superfícies e objetos da seção eleitoral. Esses materiais foram fabricados a partir da doação de 250 Metros cúbicos/m3 de Álcool Neutro pela União da Agroindústria da Canadeaçúcar do Estado de São Paulo –ÚNICA;

- Empresa de Serviços Hospitalares S/A (Amil), que doou 1 milhão de máscaras faciais descartáveis;

- Federação Brasileira de Bancos (Febraban), que doou1 milhão de máscaras faciais descartáveis, 2 milhões de adesivos de chão para marcação de distanciamento social, além dos serviços de logística e transporte pela via terrestre de grande parte dos materiais doados;

- Fundação Itaú para a Educação e Cultura (Todos pela Saúde), que doou 2.050.000 máscaras faciais descartáveis;

- General Motors do Brasil Ltda., que doou 350.000 de máscaras faciais descartáveis;

- Ifood.com Agência de Restaurantes Online, que doou 1.470.600 máscaras faciais descartáveis;

- Lojas Quero-Quero S.A. e Movida Locação de Veículo S.A, que doaram, cada uma, 250.000 canetas, totalizando 500 mil canetas; 

- Klabin S.A., que doou 2.000.000 de protetores faciais (face shields);

- Magazine Luiza S.A. , que doou 700.000 máscaras faciais descartáveis;

- Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – Departamento Regional de São Paulo (Senai-SP), que doou (i) 300.000 Máscaras faciais descartáveis; (ii) 150.000 Protetores Faciais (Face Shield); (iii) 533.170 Posters impressos em tinta colorida em tamanho A3 com o passo a passo da votação, (iv) 226.952 Posters impressos em tinta colorida em tamanho mínimo de 54cm x 74cm com dicas para o eleitor votar com segurança. 

Empresas e instituições que doaram serviços:

- Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), que cooperou para a organização do transporte aéreo de parcela dos materiais;

- Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), que testou todas as máscaras doadas para verificar sua qualidade e adequação às especificações técnicas;

- Associação Brasileira das empresas de Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo (Abesata), que auxiliou carregamento da carga do TSE nas aeronaves;

- Associação Brasileira de Bancos (ABBC), que contribuiu para a prestação de serviço de logística e transporte dos materiais sanitários;

- Associação Brasileira de Logística (Abralog), que cooperou para o planejamento do serviço de transporte e logística;

- Falconi Consultores S/A, que doou os serviços de gestão e coordenação geral do programa de doações;

- Martins Comércio e Serviços de Distribuição S/A, que doou serviço de consultoria logística aérea e terrestre;

- Mercadolivre.com Atividades de Internet Ltda., que doou os serviços de recebimento, armazenagem temporária e consolidação logística de todos os materiais doados, segregando-os nas quantidades a serem enviadas aos Tribunais Regionais Eleitorais;

- Tam Linhas Aéreas S.A. (Latam), que doou serviço de transporte aéreo de parte dos materiais. Também ofereceram doações de transporte aéreo e/ou colaboraram para a organização do transporte aéreo Azul Linhas Aéreas, Gol Linhas Aéreas Inteligentes, e Modern Transporte Aéreo de Carga S.A.

Parceiros que também apoiaram o TSE nessa jornada:

- Associação Brasileira das Empresas de Refeições Coletivas (Aberc);
- Associação Brasileira de Rádio e TV (Abert);
- AGS Holding;
- DGR Services;
- Agência Nacional de Aviação Civil (Anac);
- Associação Nacional das Empresas Administradoras de Aeroportos (Aneaa);
- BBM Transporte, na pessoa de Agapito Sobrinho; e
- BMA Advogados.

MM/LC, DM