TSE mantém cassação de mandato e inelegibilidade de deputado distrital por abuso do poder econômico

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Direto do Plenário - TSE reverte decisão regional e cassa diploma de vereadora do município de Santana (AP)

Elma Garcia Gomes Nascimento também foi declarada inelegível por 8 anos, a contar das Eleições 2020 .

https://www.tse.jus.br/comunicacao/radio/2024/Novembro/direto-do-plenario-tse-reverte-decisao-regional-e-cassa-diploma-de-vereadora-do-municipio-de-santana-ap

Direto do Plenário - TSE confirma cassação e inelegibilidade de deputado estadual suplente do Amapá

Carlos Alberto Lobato Lima foi condenado por abuso do poder econômico e compra de votos.

https://www.tse.jus.br/comunicacao/radio/2024/Outubro/direto-do-plenario-tse-confirma-cassacao-e-inelegibilidade-de-deputado-estadual-suplente-do-amapa

Direto do Plenário - Plenário determina eleição indireta para prefeitura de Pacujá (CE)

TSE confirma decisão do TRE do Ceará que cassou mandatos do prefeito e vice-prefeito da localidade por abuso de poder econômico e compra de votos .

https://www.tse.jus.br/comunicacao/radio/2024/Setembro/direto-do-plenario-plenario-determina-eleicao-indireta-para-prefeitura-de-pacuja-ce

Direto do Plenário - Eleição indireta deve definir novo prefeito de Água Preta (PE), decide Plenário do TSE

Chapa eleita em 2020 foi afastada por abuso de poder econômico e compra de votos durante a campanha.

https://www.tse.jus.br/comunicacao/radio/2024/Setembro/direto-do-plenario-eleicao-indireta-deve-definir-novo-prefeito-de-agua-preta-pe-decide-plenario-do-tse

Direto do Plenário - Confirmada cassação por fraude à cota de gênero de vereadores de Igarapava (SP) eleitos em 2020 pelo MDB

Decisão desta terça (27) referenda acórdão do próprio Tribunal Processo relacionado: Tutela Cautelar Antecedente 0600340-46.2024.6.00.0000 .

https://www.tse.jus.br/comunicacao/radio/2024/Agosto/direto-do-plenario-confirmada-cassacao-por-fraude-a-cota-de-genero-de-vereadores-de-igarapava-sp-eleitos-em-2020-pelo-mdb

Direto do Plenário - TSE inicia análise de recurso contra a cassação dos mandatos do governador e do vice de Roraima

Antonio Denarium e Edilson Damião foram condenados pelo TRE-RR por abuso de poder político e econômico nas Eleições 2022 Processo relacionado: Recurso Ordinário Eleitoral 0600940-96.2022.6.23.0000 .

https://www.tse.jus.br/comunicacao/radio/2024/Agosto/direto-do-plenario-tse-inicia-analise-de-recurso-contra-a-cassacao-dos-mandatos-do-governador-e-do-vice-de-roraima

Direto do Plenário - Mantidas as cassações do prefeito e do vice de São Caetano do Sul (SP) nas Eleições 2016

TRE de São Paulo afastou José Auricchio Júnior e Roberto Luiz Vidoski por arrecadação ilícita de recursos de campanha.

https://www.tse.jus.br/comunicacao/radio/2024/Junho/direto-do-plenario-mantidas-as-cassacoes-do-prefeito-e-do-vice-de-sao-caetano-do-sul-sp-nas-eleicoes-2016

Direto do Plenário -TSE confirma decisão regional e rejeita cassação de deputado estadual reeleito pelo Ceará em 2022

Sérgio de Araújo Lima Aguiar permanecerá no cargo. Decisão também alcança prefeitos de três cidades do estado Processo relacionado: Recurso Ordinário Eleitoral 0602966-41.2022.6.06.0000 .

https://www.tse.jus.br/comunicacao/radio/2024/Junho/direto-do-plenario-tse-confirma-decisao-regional-e-rejeita-cassacao-de-deputado-estadual-reeleito-pelo-ceara-em-2022

Direto do Plenário - TSE cassa mandatos de prefeito e vice-prefeito de Água Preta (PE)

Corte constatou prática de abuso de poder econômico e compra de votos nas Eleições 2020 Processo relacionado: Respe 0600682-08.2020.6.17.0038 .

https://www.tse.jus.br/comunicacao/radio/2024/Maio/direto-do-plenario-tse-cassa-mandatos-de-prefeito-e-vice-prefeito-de-agua-preta-pe

Direto do Plenário - Plenário começa a julgar ações que pedem cassação do senador Sergio Moro

Na sessão desta quinta (16), o ministro relator fez um resumo do processo. Processo relacionado: RO-EI 0604176-51.2022.6.16.0000,

https://www.tse.jus.br/comunicacao/radio/2024/Maio/direto-do-plenario-plenario-comeca-a-julgar-acoes-que-pedem-cassacao-do-senador-sergio-moro

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