O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) firmou nesta quinta-feira (1º) parceria com o Google no âmbito do Programa de Enfrentamento à Desinformação com Foco nas Eleições 2020.

O objetivo é ajudar os eleitores a terem acesso rápido e simples a informações de qualidade e fornecidas por fontes oficiais sobre o processo eleitoral, já que o voto consciente é um dos pilares da democracia.

Além disso, o Tribunal espera que os cidadãos estejam bem informados sobre as medidas de cuidados sanitários adotadas neste ano em razão da pandemia de Covid-19.

Para isso, o Google vai disponibilizar recursos em suas plataformas para ajudar os eleitores brasileiros a encontrarem conteúdos confiáveis e de utilidade pública elaborados pela Justiça Eleitoral. Uma das novidades é o painel "Como Votar", que traz respostas no topo da busca para perguntas frequentes sobre o processo eleitoral e mais detalhes sobre os cuidados sanitários indicados pelo Tribunal para que o eleitor compareça à sua seção eleitoral e vote com segurança. Assim, quando o eleitor pesquisar sobre " Como votar" no Google, ele terá acesso direto a informações oficiais do TSE antes de qualquer outro resultado.

Pelo acordo anunciado hoje, servidores do TSE e dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) já estão sendo capacitados a utilizarem todas as possibilidades do Google para apuração, produção e divulgação de conteúdo.

Durante o período eleitoral, o Google vai ainda promover lives em parceria com o Tribunal, visando ampliar o conhecimento do eleitor brasileiro sobre temas importantes, como desinformação, protocolos sanitários para o dia da votação e mitos sobre o processo eleitoral. Essas lives serão divulgadas e veiculadas nos perfis das redes sociais do Google e do TSE.

Para denúncias de conteúdo enganoso em suas plataformas, o Google mantém seus canais de comunicação abertos aos usuários, entre eles o de suporte de reclamação para anúncios e de outros produtos em geral . Além disso, a empresa tomou todas as medidas necessárias junto ao TSE e aos Tribunais Regionais para reforçar um canal de comunicação para cumprimento das ordens judiciais.

O convênio entre o TSE e o Google termina no dia 19 de dezembro de 2020, com o fim do processo eleitoral.

O presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que essa parceria é feita em boa hora para potencializar o acesso à informação de qualidade e verdadeira e reprimir comportamentos articulados por quem procura destruir reputações e degenerar a democracia.

O ministro destacou que a tecnologia promoveu um avanço civilizatório, facilitando a comunicação e o acesso ao conhecimento. “Temos mais dados, mais informações e mais capacidade de participar esclarecidamente da vida do país”, disse, ao fazer referência à liberdade de expressão com a livre circulação de notícias, fatos, informações e opiniões que permitam que cada um construa a sua verdade.

“Democracia existe para que as pessoas possam votar de maneira informada, estando expostas a múltiplas visões de mundo que se apresentam numa sociedade aberta e plural, participando do debate público de maneira informada e esclarecida”, finalizou.

Para o diretor de Relações Governamentais e de Políticas Públicas do Google Brasil, Marcelo Lacerda, a desinformação é um problema complexo que precisa ser combatido por toda a sociedade. “Uma das melhores formas de fazer isso é criando maneiras para conectar, de forma simples e rápida, os eleitores brasileiros a conteúdos confiáveis e de qualidade e ajudá-los a tomarem decisões bem informadas. É justamente isso o que estamos promovendo por meio dessa parceria com o TSE”, explicou.

O acordo faz parte de uma série de medidas tomadas pelo Tribunal para incentivar a circulação de informações oficiais sobre o processo eleitoral. As plataformas ofereceram produtos e serviços, sem custo aos cofres públicos.

Veja a íntegra do Memorando de Entedimento .

CM/LG, LC, DM