O Brasil receberá uma missão de observação da Organização dos Estados Americanos (OEA) para acompanhar as eleições municipais de novembro próximo. O acordo foi assinado nesta sexta-feira (9), em Washington, pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, e pelo secretário-geral da OEA, Luis Almagro.

A exemplo das Eleições Gerais de 2018, os integrantes da Missão de Observação Eleitoral da OEA terão livre acesso aos locais de votação e aos dados gerais das eleições. Mas, desta vez, os observadores seguirão o protocolo sanitário instituído pela Justiça Eleitoral brasileira para prevenir e evitar transmissão da Covid-19 nos locais de votação.

O acompanhamento da comunidade internacional reforça a integridade e garante ainda mais transparência ao processo eleitoral brasileiro. Na eleição deste ano, mais de 147 milhões de eleitores escolherão prefeitos, vice-prefeitos e vereadores de 5568 municípios, números que conferem ao Brasil o título de quarta maior democracia do mundo.

Após o término da eleição, a Missão emitirá um relatório de auditoria que poderá ou não conter recomendações. O relatório não tem como finalidade julgar a eleição, mas aferir a sua qualidade, podendo, eventualmente, conter sugestões que aperfeiçoem o sistema. Ao longo das ultimas décadas, a entidade efetuou dezenas de missões do gênero em vários dos seus países-membros.

Viagem Oficial

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral está nos Estados Unidos em viagem oficial que inclui vários compromissos. Ele também se reuniu com a International Foundation for Electoral Systems (IFES), onde foram debatidas possibilidades de cooperação em políticas de inclusão social e participação política e em combate à desinformação.

Além do acordo assinado com a OEA, Luís Roberto Barroso também se encontrará com o comissário da Comissão de Assistência às Eleições dos Estados Unidos (U.S. Election Assistance Commission, EAC), Thomas Hicks.

A agenda oficial incluiu ainda a entrevista no Wilson Center com membros do Brazil Institute e diplomatas, bem como a participação no seminário virtual “Limites e possibilidades para o Direito Constitucional do século XXI”, com os professores Mark Tushnet (Harvard) e Bruce Ackerman (Yale).

RH/MC, DM