Conferência promovida em parceria com a Abradep vai debater o assunto com especialistas e representantes da sociedade civil, nos dias 5 e 6 de novembro
Presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, e ministro da Justiça, André Mendonça, participaram da conversa mediada pelo corregedor-geral, ministro Luis Felipe Salomão.
Norma está no Código Eleitoral. Segundo a regra, no caso de prisão ou detenção, o candidato deverá ser conduzido imediatamente ao juiz competente
Resolução do tribunal local não permite campanhas políticas com presença de público nos municípios em discordância com a legislação estadual
Polícia Federal usará os equipamentos na fiscalização no dia do pleito
Normativa padroniza rotina de apresentação de documentos que poderão ser apresentados por meio digital via Processo Judicial eletrônico (PJe)
Tribunal divulga íntegra do planejamento estratégico, que elenca ações concretas a serem realizadas e reforça importância da liberdade de expressão
Certidões criminais, listas de bens e propostas de governo são itens que podem ser consultados
Tribunal reforça a importância das candidaturas femininas para qualificar a tomada de decisão de políticas públicas para o país.
Decisão ocorreu na sessão administrativa desta quinta-feira (29)
Funcionamento dos protocolos administrativo e judiciário: segunda a sexta, das 11h às 19h.
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