A ONU Mulheres Brasil, em parceria com a União Europeia, lançou no último mês a campanha #ViolênciaNão – Pelos Direitos Políticos das Mulheres, uma mobilização nacional de prevenção à violência de gênero em contextos eleitorais. A ação visa contribuir para que as mulheres, em toda a sua diversidade, tenham possibilidade de atuar em defesa de direitos sem sofrer violências nem ameaças. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apoia a iniciativa.

A campanha, que é focada nas redes sociais e no diálogo com tomadoras e tomadores de decisão de diversos países, ressalta que a violência política é uma das barreiras que impedem as mulheres de usufruírem de seus direitos humanos. Destaca também obstáculos adicionais referentes às discriminações cruzadas experimentadas por mulheres negras, indígenas, jovens, com deficiência e de outros grupos, submetendo-as a formas específicas de agressão e de violação de direitos.

As mulheres enfrentam múltiplos desafios para desempenhar funções na vida política e pública. Por essa razão, poucas conseguem ser eleitas: em âmbito nacional, elas são apenas 5,9% dos chefes de Estado, 5,2% dos chefes de governo, 18,3% dos ministros e ocupam 23,6% do total de assentos nos parlamentos do mundo inteiro.

Entre o final de outubro de 2020 e março de 2021, as redes sociais da ONU Mulheres e organizações parceiras ajudarão na divulgação de materiais como vídeos, cards, áudios informativos, figurinhas, gifs, filtros para o Instagram e stickers para aplicativos de conversa, visando sensibilizar e conscientizar sobre o fenômeno da violência política contra mulheres no debate público.

A campanha é desenvolvida no contexto das Eleições Municipais de 2020, tendo também como pano de fundo o agravamento dos obstáculos à participação política de mulheres com a emergência da pandemia de Covid-19.

Num contexto de crescentes hostilidades, ameaças e violências enfrentadas por mulheres ativas politicamente – seja em instâncias formais, seja na defesa de direitos humanos –, a ONU Mulheres fortalece sua estratégia e capacidade para comunicar e engajar parceiros e a sociedade em apoio às mulheres que almejam ocupar ou que já ocupam cargos de poder e decisão.

TSE fomenta a participação da mulher na política

A Justiça Eleitoral também tem promovido diversas campanhas sobre o tema em suas redes sociais e nas emissoras de rádio e TV de todo o Brasil. A mais recente, intitulada “Mais mulheres na política: a gente pode, o Brasil precisa”, tem a finalidade de inspirar mulheres a ocuparem cargos políticos e mostrar que o aumento de lideranças femininas impacta de modo positivo toda a sociedade.

Assista aos vídeos da campanha.

Igualmente importante é a atuação da Comissão Gestora de Política de Gênero do TSE. A criação da Comissão atende à solicitação feita pela Missão de Observação Eleitoral da Organização dos Estados Americanos (OEA).

A criação da Comissão atende à solicitação feita pela Missão de Observação Eleitoral da Organização dos Estados Americanos (OEA).

TP/LC, DM