As Eleições Municipais de 2020, cujo primeiro turno será realizado neste domingo (15), serão o maior pleito municipal já realizado no Brasil. Os números dão um panorama bem completo das principais ações realizadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que o pleito seja realizado de forma segura e transparente, garantindo o pleno exercício da democracia dos eleitores, mesmo no contexto da pandemia de Covid-19.

147,9 milhões  de eleitores estão aptos a participar das Eleições Municipais 2020. As mulheres representam a maioria do eleitorado: 52,49%. Já os homens representam 47,48%.

5.567 municípios terão eleições este ano. Não haverá votação no Distrito Federal e em Fernando de Noronha (PE). Os eleitores de Macapá (AP) também não irão às urnas neste domingo, mas a cidade deverá realizar eleição ainda este ano. O adiamento do pleito em Macapá foi determinado pelo TSE, atendendo a um pedido do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Amapá, devido às restrições no fornecimento de energia no estado, que começaram na semana passada após um apagão gerado por incêndio em uma subestação.

556.033 candidatos disputam o voto do eleitor. Desses, 518.326 são para o cargo de vereador, 19.346 para prefeito e 19.721 para vice-prefeito.

66,4% dos candidatos são do sexo masculino e 33,6% pertencem ao sexo feminino.

1.158.405 eleitores declararam ter deficiência, representando 0,64% do eleitorado nacional. Em 2016, esse número era de 598.314. Houve, portanto, uma evolução de mais de 93% no número de eleitores com deficiência. A cada pleito, a Justiça Eleitoral concentra seus esforços para propiciar condições de acessibilidade aos eleitores que necessitam de atenção especial. Em todo o país, seções eleitorais foram especialmente adaptadas para recebê-los. Serão mais de 45,6 mil seções com acessibilidade.

Mais de 1,5 milhão  de mesários atuarão neste pleito. Levantamento feito pelo TSE junto aos tribunais regionais eleitorais do país mostrou um aumento de 220,24% no número de mesários que se inscreveram voluntariamente ao longo deste ano para trabalhar, se comparado com o pleito de 2016.

613 localidadesreceberão o auxílio da Força Federal para a realização do primeiro turno, conforme aprovado pelo TSE. A medida visa auxiliar na segurança e na manutenção da ordem pública em algumas localidades dos seguintes estados: Acre, Alagoas, Amazonas, Ceará, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Piauí, Rio Grande do Norte e Tocantins.

5 aplicativos foram disponibilizados pelo TSE neste pleito para tornar a vida dos eleitores e dos mesários mais fácil, oferecendo diversas informações, com rapidez e segurança e dando maior transparência ao processo eleitoral. São eles: Boletim na Mão, Mesário, e-Título, Pardal e Resultados. Todos podem ser baixados na Google Play e na App Store, de forma gratuita.

11,5 milhões  de pessoas baixaram o aplicativo e-Título, um recorde desde que o aplicativo foi criado pela Justiça Eleitoral. O e-Título, que consiste na via digital do título eleitoral, passou por algumas atualizações para as Eleições deste ano. A principal delas é que o app agora mostra a foto do eleitor, permitindo que o cidadão apresente apenas o seu perfil no aplicativo para votar na sua seção eleitoral. Tal funcionalidade está disponível somente para quem realizou o cadastramento biométrico. Outras mudanças de segurança foram feitas para oferecer maior proteção aos dados do usuário.

9.985 eleitores estão aptos a votar com nome social. Esta é a segunda eleição que acontece no país após a Justiça Eleitoral autorizar a inclusão do nome social no cadastro do eleitor. Já em relação aos candidatos, 171 declararam seu nome social neste pleito. Desde 2018, uma decisão do TSE possibilita que candidatos e candidatas transgênero apareçam na urna eletrônica com o seu nome social.

483.665  seções eleitorais estão prontas para receber os eleitores.

473.503 urnas eletrônicas serão utilizadas no primeiro turno.

402 votos a favor e 90 contra, no primeiro turno, e 407 a favor e 70 contra, no segundo. Este foi o placar da votação no Plenário da Câmara dos Deputados, quando a Casa aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 18/2020 que recomendou o adiamento das Eleições 2020 em razão da pandemia de Covid-19. No Senado Federal, o placar foi de 64 votos a favor e 7 contra. Em mais de uma oportunidade, o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, agradeceu a colaboração dos presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre, respectivamente, pela decisão amadurecida, obtida a partir do diálogo e de consensos entre profissionais das áreas da Ciência, do Direito Eleitoral e do Congresso Nacional.

2 comissões e uma consultoria foram estabelecidas pelo TSE para apoiar a Justiça Eleitoral nas decisões sobre o adiamento e a realização das Eleições Municipais 2020 diante do avanço do coronavírus. Foram criadas uma comissão médica com vários especialistas (sanitaristas e epidemiologistas) e biólogos; uma comissão de estatísticos, com servidores do TSE e professores do Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa), do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper), da Universidade de São Paulo (USP) e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz); e uma consultoria sanitária integrada pela Fiocruz e pelos Hospitais Sírio-Libanês e Israelita Albert Einstein. O Plano de Segurança Sanitária das Eleições 2020, com todos os procedimentos e protocolos destinados à proteção de mesários, eleitores, candidatos e colaboradores da Justiça Eleitoral, foi elaborado a partir dessa consultoria.

9 milhões de máscaras, 2 milhões de protetores faciais e 2 milhões de frascos individuais de álcool em gel para a proteção dos mesários. E, para a proteção dos eleitores, 1 milhão de litros de álcool em gel para higienizar as mãos na entrada e na saída das seções eleitorais. Somam-se, a tudo isso, 2 milhões de adesivos para marcação no chão do distanciamento físico e 500 mil canetas. Esse foi o quantitativo de itens de segurança doados por 37 empresas e instituições que atenderam ao chamado do Tribunal e se uniram à Justiça Eleitoral para a realização do pleito de forma segura, com tranquilidade para eleitores e mesários. A colaboração das empresas incluiu a logística de entrega desses materiais. Não foi gasto nenhum recurso público, graças a essas parcerias público-privadas.

34 instituições, entre partidos políticos e entidades públicas e privadas, assinaram, em dezembro de 2018, termo de adesão ao Programa de Enfrentamento à Desinformação com Foco nas Eleições 2020. O programa tem a finalidade de enfrentar os efeitos negativos provocados pela desinformação à imagem e à credibilidade da Justiça Eleitoral, à realização das eleições e aos atores envolvidos no pleito. Com esse objetivo, foram assinados alguns convênios importantes com as principais plataformas digitais, como Twitter, TikTok, Google, Facebook e Instagram, e com nove agências de checagem.

171 m² é o tamanho do Telão das Eleições, montado na área externa do TSE, para transmitir a marcha dos votos pelo país. O telão, que funcionará até o final do pleito (29 de novembro), foi pensado como uma vitrine concreta de transparência e permitirá a visibilidade das ações e notícias da Justiça Eleitoral, além dos resultados da votação. Essa iniciativa só foi possível graças ao apoio da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas), que congrega mais de 40 mil juízes e membros do MP em todo o país.

1.037 denúncias foram recebidas pelo WhatsApp, no canal criado pela plataforma e pelo TSE para denúncia de contas suspeitas de disparos de mensagens em massa, no contexto do Programa de Enfrentamento à Desinformação. Após uma primeira etapa de revisão, o WhatsApp identificou números duplicados e inválidos. Feita essa primeira verificação, restaram 720 contas válidas. Desse total, 256 foram banidas por violação de seus Termos de Serviço.

5 lives da série Diálogos Democráticos foram promovidas pelo TSE para estas Eleições. Nos encontros, o presidente do Tribunal debateu vários temas com personalidades e convidados especiais. Entre outros assuntos, foram abordados o fenômeno da desinformação no dia a dia da sociedade e o impacto das notícias falsas nos processos democrático e eleitoral brasileiros; a importância do voto consciente; e a necessidade de ações mais efetivas para a promoção da igualdade de gênero na política.

200 mil  é o número atual de seguidores do TSE no Instagram, que reúne dicas essenciais para os eleitores e informações sobre as mais diversas ferramentas que a Justiça Eleitoral possui para facilitar a vida do cidadão. Em abril deste ano, eram 100 mil. Já foram publicados 2,4 mil posts no canal, que tem tido cada vez mais engajamento dos usuários e obtido maior alcance.

120 mil é o número de curtidas no TikTok da Justiça Eleitoral, plataforma criada pelo Tribunal em 2020, visando estabelecer um canal de comunicação ainda mais ágil e moderno com o cidadão.

14 campanhas de TV foram desenvolvidas nestas Eleições pela Assessoria de Comunicação do TSE para informar os eleitores sobre a convocação de mesários voluntários e os cuidados fundamentais para o voto seguro nas Eleições 2020, bem como para alertá-los sobre a importância do voto consciente e a necessidade de ampliação da participação de jovens e de mulheres na política.

MM/LC, DM