Ao final do primeiro turno das Eleições Municipais de 2020, ocorrido neste domingo (15), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, registrou seu agradecimento especial aos milhões de brasileiros que compareceram às urnas. “Pessoas que, mesmo diante de uma pandemia que já levou mais de 165 mil pessoas, votaram, dando continuidade legitimada à democracia brasileira”, afirmou.

Na segunda entrevista coletiva sobre o primeiro turno, realizada no TSE, em Brasília, o ministro fez uma análise dos principais fatos de hoje e ressaltou alguns números da primeira etapa do pleito.

Ele também agradeceu o trabalho incansável dos servidores da Justiça Eleitoral, “permitindo que fosse possível realizar eleições com segurança, com o devido enfrentamento à desinformação e a divulgação correta de dados fidedignos”.

Logo após, o ministro passou à divulgação dos números do primeiro turno. Mais de 147,9 milhões de eleitores estavam aptos a participar das Eleições Municipais de 2020. A votação aconteceu em 5.567 municípios. O pleito não ocorreu no Distrito Federal, em Fernando de Noronha e em Macapá (AP), cidade na qual a votação foi adiada devido às restrições no fornecimento de energia no estado.

Mais de 556 mil candidatos disputaram o voto do eleitor. Foram enviadas tropas da Força Federal para 613 localidades. Sobre as urnas, Barroso afirmou que 3.509 equipamentos apresentaram defeito, o que representa 0,78% do total, e “todas foram substituídas a tempo e a hora”.

Problemas na totalização

De forma transparente, o presidente do TSE explicou o atraso na totalização dos resultados. Segundo Barroso, o núcleo de processamento do equipamento que processa os votos apresentou alguns problemas técnicos e foi preciso repará-lo. “Algumas capitais já totalizaram seus números. Florianópolis foi o primeiro município a ter a votação concluída”, destacou.

De acordo com Barroso, as urnas eletrônicas não estão conectadas à rede mundial de computadores, o que significa que não são vulneráveis a nenhum tipo de ataque cibernético. “Os dados coletados após o término da votação são reunidos e enviados ao TSE por meio de um sistema privado da Justiça Eleitoral. Não é possível fraudar uma urna eletrônica”, pontuou.

Quanto a supostos vazamentos de informações sobre servidores, o ministro afirmou que a Polícia Federal descobriu que o ataque ocorreu antes de 23 de outubro deste ano, e com fatos ainda mais pretéritos, divulgando informações e dados administrativos de 2001 a 2010, de ministros aposentados e ex-servidores. O ataque teve início em Portugal. “Mas devemos lembrar que as urnas não estão na rede”, enfatizou.

Já sobre o ataque de hoje, ocorrido pela manhã, o ministrou destacou que foi totalmente inócuo. “Sofrer ataques não é privilégio de nenhuma instituição. O que tem significado é quando eles surtem algum resultado. O ataque de hoje partiu de computadores do Brasil, dos EUA e da Nova Zelândia, e se chama ‘ataque distribuído de negação de serviço’, com o objetivo de derrubar os sistemas do TSE, o que não ocorreu”, enfatizou.

Sobrecarga

A respeito do e-Título, o presidente do TSE reforçou que o sistema funcionou da forma esperada no seu papel de identificação do eleitor. No entanto, apresentou sobrecarga e instabilidade na funcionalidade de justificativa. Durante todo o dia da votação, cerca de três milhões de pessoas baixaram o aplicativo, com um total de mais de 13 milhões de downloads.

Sobre críticas ao voto digital e a um eventual retorno ao voto impresso, o presidente do TSE afirmou que o sistema de votação de um país é uma decisão democrática coletiva, lembrando que há muitos anos o Brasil resolveu fazer a votação por meio de urnas eletrônicas, modelo que elegeu todos os presidentes da Repúbica nos últimos 24 anos sem qualquer comprovação de fraude. Para o ministro, o retorno ao voto em papel é algo que não atende ao melhor interesse público.

Indagado sobre a expectativa de abstenções nas Eleições Municipais, o ministro Barroso estimou um índice entre 30% e 35% de não comparecimento às urnas, levando em conta que o pleito foi realizado em meio a uma pandemia, que já deixou um rastro de mais de 165 mil mortos. “Ainda assim, para uma eleição em que as consequências do não comparecimento são pequenas, se tivermos 65% de comparecimento em meio a uma pandemia, acho que a democracia brasileira sairá fortalecida”, afirmou.

Para o presidente do TSE, a Justiça Eleitoral, com o apoio das plataformas tecnológicas e das agências de checagem de notícias, venceu a batalha contra grupos hierarquizados que contratam mercenários digitais para disseminar notícias falsas e tumultuar o processo eleitoral.

Integraram a mesa: o vice-presidente do TSE, ministro Edson Fachin; o ministro da Justiça, André Mendonça; o ministro da Defesa, Fernando Azevedo; o Advogado-Geral da União, José Levi Mello; o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Luís Felipe Salomão; os ministros da Corte Eleitoral Mauro Campbell Marques, Sérgio Banhos e Carlos Horbach; o procurador-geral eleitoral, Augusto Aras, e o diretor-geral da Polícia Federal, Rolando Alexandre de Souza.

Participaram também do evento, como convidados, a presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil Videira, e autoridades eleitorais do Chile, Colômbia e do Mercosul, que vieram acompanhar a realização das Eleições 2020.

MM, MC, BB/LC