Conteúdos da(s) categoria(s) "Acompanhamento processual"

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Plenário reforma decisão regional e confirma mandato de prefeita de Pirapora (MG)

Maioria dos ministros votou pela inexistência de elementos suficientes para comprovar a gravidade das condutas ilícitas imputadas à prefeita e ao vice-prefeito da cidade

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2019/Novembro/tse-reforma-decisao-regional-e-confirma-mandato-de-prefeita-de-pirapora-mg

Iniciado julgamento de ações que pedem a cassação de Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão

Relator dos processos, o ministro Og Fernandes julgou improcedente as ações, propondo o arquivamento de ambas. Análise do caso foi suspensa por pedido de vista

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2019/Novembro/iniciado-julgamento-de-acoes-que-pedem-a-cassacao-de-jair-bolsonaro-e-hamilton-mourao

TSE inicia análise de consulta sobre assinaturas digitais em apoiamentos para criação de novos partidos

Após o voto do relator, pedido de vista interrompeu a análise do tema. Previsão é de que o processo volte a ser examinado na sessão plenária da próxima terça (3)

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2019/Novembro/tse-inicia-analise-de-consulta-sobre-assinaturas-digitais-em-apoiamentos-para-criacao-de-novos-partidos