Eleições 2020: vice-PGE defende manutenção de normas vigentes como garantia do Estado de Direito
Para Renato Brill de Góes, não se pode alterar leis e medidas judiciais vigentes, em função da situação transitória da pandemia da covid-19
Para Renato Brill de Góes, não se pode alterar leis e medidas judiciais vigentes, em função da situação transitória da pandemia da covid-19
Cronograma ficará suspenso até que o atendimento nos cartórios eleitorais seja normalizado
Serviço continua funcionando durante o regime de plantão extraordinário, que suspendeu o atendimento ao público nos cartórios
Estão em vigor 65 das 72 súmulas editadas pelo Tribunal. Enunciados permitem uniformizar posicionamento da Corte sobre assuntos de relevo
Resolução assinada pela presidente do TSE remarca a sessão do dia 2 de abril para o próximo dia 16
Órgão fiscaliza serviços e orienta procedimentos realizados pela Justiça Eleitoral em todo o país
Apesar do preocupante cenário criado pela pandemia de coronavírus, ministra Rosa Weber considera prematuro o debate sobre adiamento do pleito no atual momento, pontuando mais uma vez que a velocidade da evolução do quadro exige permanente reavaliação das providências
Todas as sextas-feiras, você pode ouvir um programa inédito no Portal do TSE, nas redes sociais do Tribunal e no Spotify
Pauta de julgamento já está disponível na internet
Programa já conta com seis vídeos de um minuto, disponíveis no canal oficial da Justiça Eleitoral no YouTube
Funcionamento dos protocolos administrativo e judiciário: segunda a sexta, das 11h às 19h.
Horário de funcionamento de outros serviços e mais informações