TSE encerra primeiro semestre forense de 2020 nesta quarta-feira (1º)
Última sessão antes do recesso começa às 14h e será transmitida por videoconferência. Abertura do segundo semestre será no dia 3 de agosto
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza nesta quarta-feira (1º), a partir das 14h, a sessão extraordinária de encerramento do primeiro semestre forense de 2020. O julgamento, por meio de videoconferência, será transmitido ao vivo e poderá ser assistido pela TV Justiça e pelo canal oficial da Justiça Eleitoral no YouTube.
Na sessão devem ser analisados agravos de instrumentos, bem como divulgado um balanço das atividades jurisdicional e administrativa da Corte.
A pauta com a relação completa da previsão de processos que serão julgados pode ser consultada na seção Pautas de Julgamento do Portal do TSE. A pauta de julgamento está sujeita a alterações.
Abertura do semestre
A sessão de abertura do segundo semestre forense do Tribunal será no dia 3 de agosto, uma segunda-feira, às 19h.
O recesso forense está previsto no Regimento Interno do Tribunal, bem como no parágrafo 2º do artigo 66 da Lei Complementar nº 35/1979.