Conteúdos da(s) categoria(s) "Partido político"

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Plenário decide que PMN só pode manter uma entidade de direito privado destinada à pesquisa

Sigla também foi autorizada a mudar de nome para Mobilização Nacional (Mobiliza) e terá de excluir do estatuto a previsão de contribuição obrigatória de filiados

Siglas e federações poderão receber em 2023 mais de R$ 1,18 bilhão do Fundo Partidário

A partir de fevereiro, serão contemplados com os recursos apenas os 13 entes políticos que atingiram a cláusula de desempenho nas Eleições 2022

Fato: Cônsul-honorária não fez propaganda de partido durante eleição na Austrália

Postagem compartilhada nas redes sociais dizia que a cônsul-honorária de Brisbane, na Austrália, que trabalhou no segundo turno das eleições deste ano, cometeu um crime eleitoral ao expor, na mesa dela, documentos de um partido político. A informação está descontextualizada. Ela atuava como responsável eleitoral pelo Consulado-Geral do Brasil em Sydney e, no momento do registro fotográfico, tinha acabado de receber o documento de um cidadão brasileiro, que se apresentou como fiscal de partido político.

Calendário Eleitoral: Prestação de contas do primeiro turno

Último dia para todas as candidatas e candidatos e todos os partidos políticos, em todas as esferas, encaminharem à Justiça Eleitoral via SPCE, as prestações de contas referentes ao primeiro turno (Lei nº 9.504/1997, art. 29 e Res.-TSE nº 23.607/19, art. 49).