Conteúdos da(s) categoria(s) "Partido político"

593 resultado(s) encontrado(s)

Plenário decide que PMN só pode manter uma entidade de direito privado destinada à pesquisa

Sigla também foi autorizada a mudar de nome para Mobilização Nacional (Mobiliza) e terá de excluir do estatuto a previsão de contribuição obrigatória de filiados

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2023/Dezembro/plenario-decide-que-pmn-so-pode-manter-uma-entidade-de-direito-privado-destinada-a-pesquisa

Siglas e federações poderão receber em 2023 mais de R$ 1,18 bilhão do Fundo Partidário

A partir de fevereiro, serão contemplados com os recursos apenas os 13 entes políticos que atingiram a cláusula de desempenho nas Eleições 2022

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2023/Fevereiro/siglas-e-federacoes-poderao-receber-em-2023-mais-de-r-1-18-bilhao-do-fundo-partidario

Fato: Cônsul-honorária não fez propaganda de partido durante eleição na Austrália

Postagem compartilhada nas redes sociais dizia que a cônsul-honorária de Brisbane, na Austrália, que trabalhou no segundo turno das eleições deste ano, cometeu um crime eleitoral ao expor, na mesa dela, documentos de um partido político. A informação está descontextualizada. Ela atuava como responsável eleitoral pelo Consulado-Geral do Brasil em Sydney e, no momento do registro fotográfico, tinha acabado de receber o documento de um cidadão brasileiro, que se apresentou como fiscal de partido político.

https://www.tse.jus.br/comunicacao/radio/2022/Dezembro/fato-consul-honoraria-nao-fez-propaganda-de-partido-durante-eleicao-na-australia

Calendário Eleitoral: Prestação de contas do primeiro turno

Último dia para todas as candidatas e candidatos e todos os partidos políticos, em todas as esferas, encaminharem à Justiça Eleitoral via SPCE, as prestações de contas referentes ao primeiro turno (Lei nº 9.504/1997, art. 29 e Res.-TSE nº 23.607/19, art. 49).

https://www.tse.jus.br/comunicacao/radio/2022/Outubro/calendario-eleitoral-prestacao-de-contas-do-primeiro-turno