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Conteúdos da(s) categoria(s) "Legislação partidária"

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TSE deve definir, na próxima terça (30), regras sobre o controle de autenticidade da ata das convenções virtuais

Minuta da resolução que regulamentará a matéria será apreciada durante a sessão de julgamento. Relator é o presidente da Corte Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2020/Junho/tse-deve-definir-na-proxima-terca-30-regras-sobre-o-controle-de-autenticidade-da-ata-das-convencoes-virtuais

TSE promove audiência pública sobre alterações na norma que trata da vigência e extinção de partidos

Tribunal coletará sugestões sobre cancelamento de registro de legenda e suspensão da anotação de diretório partidário por contas julgadas não prestadas. Audiência será no dia 29 de junho

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2020/Junho/tse-promove-audiencia-publica-sobre-alteracoes-na-norma-que-trata-da-vigencia-e-extincao-de-partidos

Audiências públicas coletam contribuições para aperfeiçoamento do processo eleitoral e das finanças dos partidos

Durante três dias, partidos, instituições, acadêmicos e sociedade civil apresentaram suas sugestões. Audiências ocorreram no edifício-sede do TSE, em Brasília

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2019/Novembro/audiencias-publicas-recebem-contribuicoes-para-aperfeicoamento-do-processo-eleitoral-e-das-financas-dos-partidos

Audiência pública coleta sugestões para resolução que regulamentará finanças e contabilidade dos partidos

Ministro Sérgio Banhos é o relator dessa instrução, que tem como base a normatização do disposto no Título III da Lei nº 9.096/1995

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2019/Novembro/audiencia-publica-coleta-sugestoes-para-resolucao-que-regulamentara-financas-e-contabilidade-dos-partidos

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