O ministro Alexandre de Moraes tomou posse nesta terça-feira (2), em sessão solene virtual, como membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o biênio 2020/2022. Ele assumiu a vaga aberta em razão do término do mandato da ministra Rosa Weber, que presidiu o TSE até o dia 25 de maio.

O TSE é composto por, no mínimo, sete ministros efetivos: três oriundos do Supremo Tribunal Federal (STF), dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois juristas nomeados pelo presidente da República entre advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, a partir de lista tríplice indicada pelo STF. Os ministros do TSE são eleitos para um biênio, e é proibida a recondução após dois biênios consecutivos.

Currículo 

Natural da cidade de São Paulo (SP), Alexandre de Moraes nasceu no dia 13 de dezembro de 1968. Em 1990, graduou-se pela tradicional Faculdade de Direito do Largo de São Francisco – Universidade de São Paulo (USP) –, onde também concluiu o doutorado em Direito do Estado, em 2000, e obteve a livre-docência em Direito Constitucional, em 2001. É professor associado da USP, tendo exercido a chefia do Departamento de Direito do Estado, no biênio 2012-2014.

Alexandre de Moraes também exerce o magistério na Universidade Presbiteriana Mackenzie, onde é professor titular pleno, na Escola Superior do Ministério Público de São Paulo e na Escola Paulista da Magistratura, além de ser professor convidado em diversas escolas da magistratura, do Ministério Público, de procuradorias e da Ordem dos Advogados do Brasil.

Desde 1991, quando ingressou na carreira do Ministério Público do Estado de São Paulo, atuou em diversos órgãos públicos, tendo tomado posse no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) em março de 2017, passando a ocupar a vaga aberta em decorrência do falecimento do ministro Teori Zavascki. Foi empossado como membro substituto do TSE em abril do mesmo ano.

IC/LC, DM