TSE determina retorno de duas ações contra a chapa Bolsonaro/Mourão à fase de instrução para produção de prova pericial
Ações pedem a cassação dos diplomas e a inelegibilidade dos políticos por suposto abuso eleitoral nas Eleições 2018
Ações pedem a cassação dos diplomas e a inelegibilidade dos políticos por suposto abuso eleitoral nas Eleições 2018
Relator do tema, ministro Luís Roberto Barroso apontou que medida contribuirá para corrigir desvios históricos
Nova modalidade de realização das convenções partidárias foi aprovada pelo Plenário da Corte Eleitoral no dia 4 de junho
Emissoras que descumprirem a regra estão sujeitas a pagar multa
TSE receberá as informações até as 23h59. Não apresentação pode acarretar a suspensão de cotas do Fundo Partidário
Sessão será transmitida a partir das 19h pelo canal da JE no YouTube e pela TV Justiça
Segundo bate-papo virtual da série “Diálogos Democráticos”, mediado pelo presidente do Tribunal, foi assistido por mais de 25 mil pessoas
Comunicação foi resposta à consulta do ministro Og Fernandes sobre possibilidade de compartilhamento de informações do Inquérito 4781 com Aijes tramitando no TSE
Em audiência pública nesta segunda (29), Tribunal coletou propostas sobre cancelamento de registro de legenda e suspensão da anotação de diretório por contas julgadas não prestadas
Ministro Luís Roberto Barroso destacou as providências para garantir a segurança de mesários, servidores e eleitores no dia do pleito
Funcionamento dos protocolos administrativo e judiciário: segunda a sexta, das 11h às 19h.
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