Em entrevista coletiva realizada nesta sexta-feira (28), por videoconferência, que marcou o encerramento do Teste de Confirmação do Teste Público de Segurança (TPS) 2019 do Sistema Eletrônico de Votação, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que a urna eletrônica é segura e que nunca foi constatado qualquer tipo de fraude que pudesse comprometer o resultado das eleições.

A última etapa do TPS 2019 confirmou a segurança e a credibilidade da urna eletrônica. Durante três dias, o grupo de investigadores formado por peritos da Polícia Federal não conseguiu repetir a totalidade dos planos de ataque executados com êxito em novembro do ano passado. Ou seja, eles não quebraram as principais barreiras de segurança implantadas pela equipe técnica do TSE e reconheceram que o ajuste realizado blindou a vulnerabilidade detectada.

O secretário de Tecnologia da Informação (STI) do TSE, Giuseppe Janino, disse que o teste evidencia que o sistema está pronto para ser colocado em operação muito mais fortalecido. Antes de responder às perguntas dos jornalistas, Luís Roberto Barroso elogiou a equipe da STI pelo valioso trabalho que presta à Justiça Eleitoral e agradeceu a participação dos peritos da Polícia Federal no procedimento que atestou a segurança da urna eletrônica.

Coletiva

Ao responder a questionamentos sobre a segurança e a credibilidade do sistema eletrônico de votação, o presidente do TSE afirmou que a votação por meio da urna eletrônica, que já vigora há mais de duas décadas, passa sistematicamente por diversos testes e auditorias e nunca foi constatado qualquer tipo de fraude que pudesse comprometer o resultado das eleições. “Tanto quanto a capacidade humana é capaz de prover segurança, o sistema é seguro e nunca se revelou vulnerável até aqui”, disse.

Barroso reiterou que até hoje ninguém tem dúvida de que o resultado de todas as eleições realizadas pelo sistema eletrônico de votação sempre manifestou a vontade popular. “A sociedade pode ter a certeza de que quem vence na urna é quem foi legitimamente escolhido pela maioria da sociedade”, garantiu o presidente.

Questionado sobre um suposto retorno ao voto manual/impresso, Luís Roberto Barroso lembrou que na época do voto impresso, existiam inúmeros episódios de fraude. “A história da República Velha, marcada pelo voto manual, era a história de fraudes sucessivas; ao passo que, no tempo da urna eletrônica, nunca se comprovou fraude alguma”, ressaltou o ministro.

Indagado sobre a possibilidade de a pandemia de Covid-19 gerar um alto índice de abstenção às urnas, o presidente do TSE se disse confiante nas medidas que estão sendo tomadas pela Justiça Eleitoral para garantir o máximo de segurança aos mesários e aos eleitores durante o processo de votação. Para ele, apesar da pandemia, as pessoas estão conscientizadas e preocupadas com o destino do país e da sua cidade.

Como exemplo, Luís Roberto Barroso citou a surpreendente oferta de mesários voluntários registrada pela Justiça Eleitoral. Segundo o ministro, se essa disposição dos mesários em ajudar o país e a democracia brasileira se irradiar para os eleitores, é possível que tenhamos um índice menor de abstenção do que em anos passados. “O Brasil precisa da participação de seus cidadãos para construirmos um país melhor e maior”, enfatizou.

Horário de votação

Luís Roberto Barroso reforçou a importância da ampliação do horário de votação nas Eleições Municipais de 2020 em uma hora – das 7h às 17h – em razão da pandemia de Covid-19. Ele ressaltou que a intenção é garantir mais tempo para que eleitores votem com segurança e tentar reduzir as possibilidades de aglomeração nos locais de votação.

Fake news

O presidente do TSE informou que já se reuniu com todos os representantes das principais plataformas de mídias sociais e provedores de internet e firmaram um compromisso de parceria para o enfrentamento de comportamentos inadequados nas redes sociais, como a utilização de robôs e de perfis falsos.

Ele reiterou que a ideia não é censurar conteúdo, mas comportamentos inadequados que denigrem a democracia. Também enalteceu a importância e a capacidade da imprensa profissional de separar fato de opinião, e a parceria com agências de checagem de fatos.

Barroso anunciou que o Portal do TSE terá uma aba específica para desmentir notícias fraudulentas em parceria com essas agências. Informou, ainda, que contatou as companhias telefônicas para que, durante o período eleitoral, seja garantido aos usuários acesso gratuito à página do TSE, sem qualquer custo ou consumo de dados.

MC/LC, LG, MO