O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, fez um balanço da estrutura logística que a Justiça Eleitoral (JE) está preparando para proteger a saúde de eleitores e mesários nos dois turnos das Eleições de 2020. O tema foi abordado nesta segunda-feira (24), na abertura do 2º Encontro Virtual do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel), veiculado a partir de Belém (PA). O encontro acontece por videoconferência em razão da pandemia de Covid-19.

Representantes dos 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) discutem no evento temas como segurança da informação, além dos cuidados e medidas de proteção a eleitores, mesários e servidores da Justiça Eleitoral no primeiro e no segundo turno do pleito (15 e 29 de novembro).

Durante o balanço, Barroso agradeceu “pela Justiça Eleitoral e pelo Brasil” e citou nominalmente as instituições parceiras que deverão fornecer insumos (como álcool em gel e desinfetante), máscaras, protetores de face (face shields), adesivos e cartazes para as seções eleitorais. Tudo isso, destacou o ministro, visando garantir a segurança de eleitores, mesários, servidores e colaboradores da JE no instante de votar.

O ministro informou que serão necessárias 7,5 milhões de máscaras para os 1.887.836 mesários (três para cada, para substituição a cada quatro horas), que deverão integrar as seções eleitorais. Cada mesário receberá também um protetor de face e um frasco de álcool em gel, entre 100 ml e 200 ml. Somente os frascos de álcool em gel para os mesários chegarão a 2,1 milhões de unidades.

Barroso revelou, ainda, que haverá a doação, pela iniciativa privada, de 1,06 milhão de litros de álcool em gel para a higienização das mãos dos eleitores. Ele informou aos integrantes que o eleitor fará uso do álcool em gel antes e depois de votar na urna eletrônica, como medida preventiva à propagação do coronavírus nos locais de votação.

O ministro disse também que haverá marcadores de chão nas seções eleitorais para o distanciamento dos eleitores. Ainda haverá álcool, mais específico, para a desinfecção de mesas e de outros locais na seção eleitoral.

“Obter esses quantitativos imensos de materiais mediante um procedimento ordinário de licitação seria praticamente inviável”, afirmou o ministro, destacando que os produtos de proteção foram listados pela consultoria sanitária do TSE.

De acordo com Barroso, esses produtos deverão começar a chegar à Justiça Eleitoral até o final de setembro, serão repassados aos TREs e, depois, às seções de votação. O TSE deverá finalizar os protocolos sanitários para as eleições deste ano até o final deste mês.

Como em outras ocasiões, o ministro reiterou que a JE produzirá cartilhas e cartazes para orientar os eleitores sobre as medidas de higiene no momento do voto.

O presidente do TSE ainda ressaltou que o eleitor deverá apresentar ao mesário, na hora de votar, seu documento de identificação – já que a biometria não será adotada nas eleições de novembro –, esticando o braço e a uma distância de um metro. Não haverá, portanto, contato do mesário com o documento.

Mesários

O presidente do TSE informou que o TRE de São Paulo constatou um aumento no número de pessoas que desejam ser mesários voluntários nas Eleições de 2020, especialmente a partir da campanha da Justiça Eleitoral protagonizada pelo médico Drauzio Varella. A iniciativa busca incentivar a inscrição voluntária de mesários e garantir que o trabalho no dia da votação ocorra com toda a proteção necessária para reduzir os riscos de contaminação. 

A campanha começou a ser veiculada em 14 de agosto nas emissoras de rádio e televisão, bem como nas redes sociais e no canal do TSE no YouTube.

Horário de votação

Em outro momento, o ministro informou que os diretores-gerais dos TREs se manifestaram, de maneira unânime, por um horário de votação das 7h às 17h, caso este seja estendido por mais 1 hora, como estuda o TSE. “Levaremos em conta esse pedido, já que são os senhores que estão na ponta do processo”, disse.

Ele também ressaltou a importância da promulgação da Emenda Constitucional nº 107/2020 para dar mais tranquilidade à JE no planejamento das eleições.

Além disso, o presidente do TSE falou sobre a necessidade de partidos e candidatos não deixarem para a última hora a apresentação dos requerimentos de registro de candidatura, cuja data-limite é o dia 26 de setembro. Barroso ainda lembrou que o prazo de convenções partidárias para a definição de coligações e candidatos começa na próxima segunda-feira (31).

Participantes

Os trabalhos do Coptrel estão sendo conduzidos pelo desembargador Jatahy Júnior, presidente do Colégio e do TRE da Bahia, e pelo desembargador Roberto Gonçalves de Moura, presidente do TRE do Pará. Eles ressaltaram as ações já implementadas pela JE para levar adiante o desafio de realizar as eleições deste ano.

Além do presidente do TSE e dos presidentes e técnicos de cada TRE, participam do encontro o ministro Benedito Gonçalves e grupos de diretores-gerais e assessores de Comunicação dos Tribunais Regionais.

A conferência de abertura proferida pelo ministro Luís Barroso foi transmitida, ao vivo, pelo canal oficial do TRE-PA no YouTube. Já as reuniões de grupos do Coptrel estão restritas aos participantes.

A abertura do evento também contou com a participação do governador do Pará, Helder Barbalho.

Carta de Belém

Ao final do encontro, será debatida e aprovada a Carta de Belém. O documento será encaminhado posteriormente ao TSE, com as propostas que surgirem a partir das deliberações sobre os temas de interesse da Justiça Eleitoral.

Por tradição, o Coptrel realiza de três a quatro encontros anuais presenciais, em diferentes estados, com duração de dois dias. Já foram realizados 78 encontros, e o mais recente aconteceu em junho deste ano, pela primeira vez em formato virtual.

25 anos de história

Fundado em 16 de setembro de 1995, o Coptrel completa, em 2020, 25 anos de criação. O Colégio é uma sociedade civil, sem fins lucrativos, integrada pelos presidentes dos 27 TREs, e que tem como presidente de honra o presidente do TSE.

EM/LC