MDB assina acordo com MPE para incentivar participação feminina na política

Conteúdos da(s) categoria(s) "Ministério Público Eleitoral"

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Vice-procurador-geral eleitoral, Alexandre Espinosa participa da 1ª sessão no TSE

Presidente da Corte deu as boas-vindas ao membro do Ministério Público

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Fevereiro/vice-procurador-geral-eleitoral-alexandre-espinosa-participa-de-sua-1a-sessao-no-tse

Você conhece as atribuições do Ministério Público Eleitoral? O Glossário explica

O órgão fiscaliza a fiel observância das normas que regem as eleições

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2023/Novembro/voce-conhece-as-atribuicoes-do-ministerio-publico-eleitoral-o-glossario-explica

Dia nacional de luta contra a violência à mulher

Ajude a denunciar crimes eleitorais contra mulheres pelo site do TSE ou pelo canal de denúncias do Ministério Público Eleitoral .

https://www.tse.jus.br/comunicacao/radio/2023/Outubro/dia-nacional-de-luta-contra-a-violencia-a-mulher

TSE links dos MPs nos estados para denúncias de irregularidades eleitorais em 08.10.2020

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/arquivos/tse-links-dos-mps-nos-estados-para-denuncias-de-irregularidades-eleitorais-em-08-10-2020

TSE links MPs nos estados Ofício 118 PGE em 08.10.2020

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/arquivos/tse-links-mps-nos-estados-oficio-118-pge-em-08-10-2020

TSE celebra, com associações da magistratura e do MP, acordos para combater notícias falsas no processo eleitoral

Também foi criado um canal de interlocução permanente para ações, por parte das entidades, em todas as etapas das eleições deste ano

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2022/Maio/tse-celebra-com-associacoes-da-magistratura-e-do-mp-acordos-para-combater-noticias-falsas-no-processo-eleitoral

Em webinário, juíza auxiliar do TSE destaca impactos da violência política contra a mulher

Ao falar em evento virtual, Flávia da Costa Viana ressaltou o crescimento alarmante desse tipo de violência e defendeu ações para enfrentar o tema

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2022/Marco/em-webinario-juiza-auxiliar-do-tse-destaca-impactos-da-violencia-politica-contra-a-mulher

Plenário afasta sanções à empresa por suposta doação irregular em 2014

Maioria do TSE julgou que Ministério Público não cumpriu com exigências judiciais mínimas para que a ação pudesse prosseguir

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2021/Setembro/plenario-afasta-sancoes-a-empresa-por-suposta-doacao-irregular-em-2014

TSE e Ministério Público Federal prorrogam acordo para compartilhamento de dados eleitorais

Intercâmbio de informações do Cadastro Eleitoral e de outras bases de dados auxilia nas apurações conduzidas pelo MPF nas esferas cível, criminal e eleitoral

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2021/Junho/tse-e-ministerio-publico-federal-prorrogam-acordo-para-compartilhamento-de-dados-eleitorais

Cidadão pode denunciar irregularidades na campanha pelo aplicativo Pardal

Ferramenta disponibilizada pelo TSE permite à população fiscalizar desvios na propaganda eleitoral, entre outros

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2020/Novembro/cidadao-pode-denunciar-pelo-aplicativo-pardal-irregularidades-na-campanha

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