Grupo de Trabalho apresenta conclusões de estudos sobre Sistematização das Normas Eleitorais
Coordenado pelo ministro Edson Fachin, GT entregou coleção com nove volumes à presidente do TSE, ministra Rosa Weber
Coordenado pelo ministro Edson Fachin, GT entregou coleção com nove volumes à presidente do TSE, ministra Rosa Weber
Objetivo é verificar eficácia dos softwares que serão utilizados nas Eleições 2020. Sistemas serão submetidos aos investigadores do TPS 2019, em novembro
Em 107 artigos, norma assegura o funcionamento do processo eleitoral em todo o país
Conclusão será apresentada à presidente do TSE, ministra Rosa Weber, a partir das 18h
Último vídeo da série sobre enfrentamento da desinformação analisa até que ponto o fenômeno afeta o processo eleitoral
Edição inédita do programa vai ao ar pela TV Justiça às segundas-feiras, às 19h30
Programa é exibido pela TV Justiça aos sábados e domingos, às 17h
Obras de Direito Eleitoral e de diversos outros ramos jurídicos estão disponíveis para consulta, de segunda a sexta, das 12h às 19h
Posicionamento do relator será apreciado pelo Colegiado do Tribunal
Ministra Rosa Weber pediu vista do processo após o voto do relator, ministro Edson Fachin, que fixou sanção de R$ 6 mil contra Fernando Haddad e sua coligação
Funcionamento dos protocolos administrativo e judiciário: segunda a sexta, das 11h às 19h.
Horário de funcionamento de outros serviços e mais informações