O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) receberá, nesta sexta-feira (25), representantes das Cortes Supremas e de Tribunais Constitucionais do Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul para o segundo dia do Seminário das Altas Cortes do BRICS, que terá como tema “Tecnologia da Informação e Inteligência Artificial: boas práticas, oportunidades e desafios para o Judiciário”. O ciclo de palestras no TSE está previsto para começar às 9h30, no Auditório I do edifício-sede da Corte Eleitoral.

O evento é organizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que sediará a solenidade de abertura, marcada para as 18h desta quinta (24), no Salão Branco. A cerimônia de boas-vindas ficará a cargo do presidente do STF, ministro Dias Toffoli. O encontro entre os países que compõem o grupo econômico tem como principal objetivo a discussão e o aprimoramento de soluções tecnológicas para garantir mais celeridade na prestação jurisdicional.

O Seminário das Altas Cortes é precursor da XI Cúpula do grupo – promovida pelo governo brasileiro –, que acontecerá em novembro no Brasil. O termo “BRICS” foi criado pelo mercado financeiro em 2006 para identificar as cinco economias emergentes.

Programação

A programação do Seminário das Altas Cortes do BRICS terá a participação de ministros, de representantes das cortes internacionais e de autoridades brasileiras.

Marcada para as 9h30 desta sexta (25), a conferência inaugural será conduzida pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli, que discursará sobre o tema “Tecnologia da informação e inteligência artificial no Judiciário brasileiro, com ênfase na cidadania: boas práticas e novos desafios”. Durante seu pronunciamento, o ministro apresentará ferramentas tecnológicas utilizadas pela Suprema Corte brasileira para dar transparência e celeridade aos julgamentos que têm atraído o interesse de cortes estrangeiras.

Posteriormente, às 10h, terá início o primeiro painel, que tratará da temática “Uso da tecnologia da informação no Judiciário da Rússia e programas em desenvolvimento: ferramentas atuais, recurso às videoconferências e lançamento do portal ‘e-justice’”. O painel também terá a participação do primeiro vice-presidente da Corte Suprema da Federação Russa, Pyotr Serkov, do juiz da Corte Constitucional da Federação Russa Vladimir Yaroslavtsev e do diretor do Departamento de Tecnologia da Informação da Suprema Corte russa, Sergey Kryukov.

O evento terá continuidade às 11h com a palestra “Uso e desenvolvimento de ferramentas de tecnologia da informação no Poder Judiciário da China: informatização e a experiência das Cortes pela internet”. A exposição ficará a cargo do juiz da Corte Suprema do Povo da China Pei Xianding e do diretor-geral do Centro de Tecnologia da Informação da Corte Suprema chinesa, Xu Jianfeng.

O terceiro painel, previsto para as 12h15, abordará os “Desafios e soluções em tecnologia de informação e de comunicações no Judiciário da África do Sul”. A palestra será ministrada pelo chefe do Poder Judiciário e presidente do Tribunal Constitucional da África do Sul, Mogoeng Mogoeng, pela presidente da Suprema Corte de Apelação do país, Mandisa Maya, e pelo magistrado e presidente do Comitê de TI da Suprema Corte de Apelação sul-africana, Dunstan Mlambo.

O encerramento do evento está programado para as 13h15 de quinta-feira.

Credenciamento de imprensa

O credenciamento dos profissionais de imprensa para a cobertura do seminário, no TSE, pode ser feito por meio do e-mail credenciamento.imprensa@stf.jus.br, com o envio das seguintes informações: veículo de comunicação, nome do profissional, RG, CPF, telefone de contato da empresa, celular e e-mail do jornalista. Mais informações pelo telefone (61) 3217-4480.

BA/LC, DM com informações do STF