Nesta terça-feira (29), o ministro Luis Felipe Salomão assumiu o cargo de membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o biênio 2019-2021. Oriundo do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o magistrado foi empossado no cargo pela presidente da Casa, ministra Rosa Weber, em sessão solene realizada no começo da noite de hoje, pouco antes da sessão plenária de julgamento da Corte Eleitoral.

Ao cumprimentar o magistrado recém-empossado, a presidente do TSE relembrou a trajetória de Luis Felipe Salomão durante as Eleições de 2018, época em que ele atuava como ministro substituto do Tribunal. “Deu contribuição de enorme relevo no âmbito da propaganda eleitoral, juntamente com os ministros Sérgio Banhos e Carlos Horbach, com entrega de prestação jurisdicional célere e qualificada na afirmação da nossa democracia”, elogiou Rosa Weber.

O novo membro titular do TSE saudou os presentes e assinou o termo de posse, que foi lido pelo diretor-geral da Secretaria do Tribunal, Anderson Vidal Corrêa. “Declaro aceitar o cargo de ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral para o qual fui eleito, e prometo bem e fielmente cumprir os respectivos deveres e atribuições em harmonia com a Constituição e as leis da República”, afirmou Luis Felipe Salomão.

O magistrado ocupa a vaga deixada pelo ministro Jorge Mussi, que encerrou seu biênio na semana passada. Salomão será um dos representantes do STJ entre os titulares da Corte Eleitoral, ao lado do ministro Og Fernandes, que foi nomeado corregedor-geral da Justiça Eleitoral na última quinta-feira (24).

Além de ministros do STJ e dos magistrados que compõem a Corte Eleitoral, também acompanharam a sessão solene de posse o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz.

Currículo

O ministro Luis Felipe Salomão nasceu em Salvador (BA) em 1963. Graduou-se em Direito pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), onde também fez pós-graduação em Direito Comercial.

Lecionou Direito Comercial e Direito Falimentar na UFRJ e Direito Processual Civil na Escola da Magistratura fluminense, em que é professor emérito. Também é professor honoris causa da Escola Superior da Advocacia do Rio de Janeiro (ESA-RJ), além de exercer outras atividades docentes.

Advogou no Rio de Janeiro antes de assumir o cargo de promotor de Justiça em São Paulo, passando em seguida para a magistratura. Foi desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). Em 2008, Luis Felipe Salomão tomou posse como ministro do STJ.

Composição do TSE

O TSE é formado por, no mínimo, sete ministros. Três deles são oriundos do Supremo Tribunal Federal (STF), um dos quais é o presidente da Corte; dois são do STJ, sendo um deles o corregedor-geral da Justiça Eleitoral; e dois são juristas vindos da classe dos advogados, nomeados pelo presidente da República.

BA/LC, DM