O programa Decisões do Plenário desta semana mostra que o Colegiado do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, com ressalvas, a prestação de contas de campanha do então candidato à Presidência da República nas Eleições de 2014 Aécio Neves.

Esta edição também destaca que a prestação de contas de campanha do Diretório Nacional do Partido da Causa Operária (PCO), também relativa ao pleito de 2014, foi desaprovada pelo TSE. Como sanção, o PCO terá duas cotas do Fundo Partidário suspensas.

Além disso, o Decisões mostra que um pedido de vista do ministro Edson Fachin suspendeu o julgamento que decidirá sobre a cassação e a inelegibilidade do prefeito eleito em 2016 para o município de São Mateus, no Espírito Santo, Daniel Santana Barbosa.

O político teve o mandato cassado porque o Tribunal Regional Eleitoral do estado considerou que ele ficou em posição de vantagem em relação aos outros candidatos, após ter distribuído água para a população, em plena crise hídrica, em período próximo às eleições.

O programa

Produzido pelo Núcleo de Rádio e TV da Assessoria de Comunicação do Tribunal Superior Eleitoral (Ascom/TSE), o Decisões do Plenário vai ao ar na TV Justiça aos sábados, às 17h, com reprises durante a semana.

Você também pode assistir ao programa na página da Justiça Eleitoral no YouTube.

IC/LC, DM