Na edição desta semana, o programa Decisões do Plenário ressalta a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cassou os mandatos do prefeito e do vice-prefeito da cidade baiana de Pilão Arcado. Eles foram beneficiados pela contratação irregular de mais de 500 funcionários para a Prefeitura do município em período vedado pela legislação eleitoral. O TSE determinou a realização de novas eleições na localidade.

O programa traz também a decisão em que o Plenário do TSE negou recurso apresentado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) que solicitava a anulação dos votos recebidos por uma coligação de Gravataí (RS) para o cargo de vereador nas Eleições de 2016.

O programa

Produzido pelo Núcleo de Rádio e TV do Tribunal Superior Eleitoral, o Decisões do Plenário vai ao ar na TV Justiça aos sábados, às 17h, com reprises durante a semana: quintas-feiras, às 4h e às 20h15; sextas, às 5h30; e domingos, à 1h45 e às 9h.

Você também pode assistir ao programa na página da Justiça Eleitoral no YouTube.

EM/LC, DM