Está prevista, na pauta da sessão administrativa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta terça-feira (26), a partir das 19h, uma consulta apresentada pelo deputado federal Jerônimo Pizzolotto Goergen (PP-RS) que trata da possibilidade do uso de assinaturas eletrônicas de eleitores com a finalidade de comprovar o apoiamento popular mínimo para a criação de partido político. A relatoria da consulta ficou a cargo do ministro Og Fernandes.

Também devem ser analisadas na sessão plenária da Corte Eleitoral duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) ajuizadas por coligações e candidatos à Presidência da República nas Eleições de 2018 contra o então candidato Jair Bolsonaro, e seu vice, Hamilton Mourão. Em uma delas, os autores também se insurgem contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP).

Nas ações, as coligações e os candidatos alegam que Jair Bolsonaro teria publicado, em seu perfil oficial no Twitter, uma foto do grupo “Mulheres contra Bolsonaro”, criado no Facebook, que teria sido alvo de ataque de hackers com o objetivo de modificar seu visual e conteúdo. Segundo os autores, a postagem de Bolsonaro deve ser compreendida como “forte elemento da provável participação do ora investigado no episódio, ou, no mínimo, de sua ciência”. O ministro Og Fernandes, corregedor-geral da Justiça Eleitoral, é o relator de ambos os processos.

Ao vivo

A sessão de julgamento pode ser assistida, ao vivo, a partir das 19h, pelo canal oficial da Justiça Eleitoral no YouTube. Os vídeos com a íntegra de todos os julgamentos ficam disponíveis na página para consulta logo após o encerramento da sessão.

Confira a relação completa dos processos da sessão de julgamento desta terça-feira (26). A pauta está sujeita a alterações.

Acompanhe também as decisões da Corte Eleitoral no Twitter.

BA/EM, DM

Processos relacionados: Consulta 0601966-13 (PJe), Aije 060136944 (PJe) e Aije 060140149 (PJe).