Em sessão solene realizada no começo da noite desta terça-feira (26), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, deu posse ao ministro Benedito Gonçalves como membro substituto da Corte Eleitoral. Ele ocupará, durante o biênio 2019-2021, uma das vagas destinadas aos ministros provenientes do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Benedito Gonçalves foi eleito por unanimidade pelo Pleno do STJ no dia 11 de setembro, ocasião em que os magistrados também elegeram o ministro Luis Felipe Salomão para assumir a cadeira de integrante efetivo do TSE para o mesmo biênio.

A presidente do TSE deu as boas-vindas ao ministro recém-empossado e lhe desejou sucesso na missão de trabalhar pelo aperfeiçoamento da democracia. “Estamos certos de que Vossa Excelência abrilhantará esta Corte com a sua elevada qualidade técnica e expressiva experiência jurisdicional”, elogiou Rosa Weber.

O ministro Benedito Gonçalves prestou o compromisso regimental e garantiu estar apto a assumir a nova função. “Declaro aceitar o cargo de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral para o qual fui nomeado e prometo bem e fielmente cumprir os respectivos deveres e atribuições, em harmonia com a Constituição e leis da República”, disse o novo ministro da Corte Eleitoral.

Estiveram presentes à cerimônia os ministros do TSE Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Og Fernandes, Luis Felipe Salomão, Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, Sérgio Banhos, Mauro Campbell Marques e Carlos Mário Velloso Filho.

A posse do ministro Benedito Gonçalves também foi prestigiada pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro João Batista Brito Pereira, e pelo vice-procurador-geral Eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, além de ministros do STJ, parlamentares e servidores da Casa.

Perfil

Natural do Rio de Janeiro (RJ), Benedito Gonçalves formou-se em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) em 1978. É mestre em Direito e tem especialização em Direito Processual Civil. Ingressou na magistratura no ano de 1988 como juiz federal titular da Vara Única de Santa Maria, da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul. Em 1998, tornou-se juiz do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, onde, posteriormente, ocupou também o cargo de desembargador federal. Benedito Gonçalves é ministro do Superior Tribunal de Justiça desde 17 de agosto de 2008. Atualmente, além de ser um dos componentes da Corte Especial do STJ, também integra a 1ª Seção e a 1ª Turma daquele Tribunal.

Composição

O TSE é formado por, no mínimo, sete ministros. Três são oriundos do Supremo Tribunal Federal (STF), um dos quais é o presidente da Corte, e dois ministros vêm do STJ. Cabe ao TSE escolher o corregedor-geral Eleitoral dentre os ministros designados pelo STJ. Completam o Tribunal dois juristas oriundos da classe dos advogados, nomeados pelo presidente da República.

BA/LC, DM