Consta da pauta da sessão plenária jurisdicional do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta quinta-feira (21), a partir das 9h, um recurso da coligação O Povo Feliz de Novo(PT/PCdoB/Pros) contra empresas on-line, por suposta divulgação de notícias falsas nas Eleições 2018.

No recurso, a coligação – que teve Fernando Haddad (PT) como candidato a presidente da República no pleito de 2018 – solicita direito de resposta e aplicação de multa às empresas Facebook Serviços Online Brasil e Google Brasil Internet por suposta divulgação de notícias falsas (fake news) e difamatórias. Tais mensagens teriam sido propagadas na internet durante a campanha eleitoral do ano passado.

Também estão na pauta da sessão desta quinta as prestações de contas dos diretórios nacionais do Partido Republicano Progressista (PRP) e do Partido Social Liberal (PSL), ambas do exercício financeiro de 2013, entre outros processos.

A pesquisa aos processos julgados em sessão pelo Plenário pode ser feita no Canal do TSE no YouTube. No dia seguinte à sessão, o interessado pode acessar o vídeo, em separado, de cada processo julgado. A pesquisa deve ser feita pelo número do processo, que estará disponível na lista dos arquivos.

A pauta está sujeita a alterações.

Confira a pauta da sessão de julgamentos desta quinta-feira (21).

Acompanhe a sessão, ao vivo, pelo canal oficial do TSE no YouTube.

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EM/LC, DM

Processos relacionados: Rec na Rp 060176266 (PJe) e PC 24092 e PC 30587