O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) celebrou nesta quarta-feira (29) os dez anos de uso do sistema operacional Linux nas urnas eletrônicas. O seminário alusivo à data reuniu profissionais e estudantes da área de Tecnologia da Informação, servidores e colaboradores da Justiça Eleitoral, além do público geral interessado no tema. Os participantes receberam as boas-vindas do secretário-geral da Presidência da Corte, Estêvão Waterloo, e do diretor-geral do TSE, Anderson Vidal Corrêa.

A evolução do processo eleitoral brasileiro – passando pelos benefícios da inovação tecnológica e a relação entre o processo eleitoral e a tecnologia, bem como os sistemas de segurança e transparência da urna eletrônica – foi abordada na apresentação realizada pelo secretário de Tecnologia da Informação (STI) do Tribunal, Giuseppe Janino.

O secretário lembrou o portfólio de casos de fraudes envolvendo o antigo sistema de voto em cédulas de papel e a apuração manual das eleições. “Nós chegamos a um cenário em que batemos no fundo do poço: um processo lento, repleto de erros e com muita falta de confiança. Demorava semanas para se obter o resultado, e quando se obtinha, era com muita suspeição”, destacou.

Esse cenário foi o motivador de uma grande mudança tecnológica. A evolução do processo eleitoral teve início em 1986, com a informatização do cadastro eleitoral. Em 1994, houve a primeira experiência com a totalização eletrônica dos votos e, a partir de 1996, teve início o voto na primeira urna eletrônica genuinamente brasileira. “Foi um passo significativo, uma mudança de paradigma e também de patamar, na medida em que se tornou o processo manual num processo digital”, afirmou Janino.

Software

Até 2006, todo o software da urna eletrônica baseava-se nas plataformas VirtuOS e Windows CE. E, em 2008, o ecossistema da urna foi migrado para a plataforma Linux, passando a ser totalmente desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral. Na mesma época, também teve início o processo de implementação da identificação biométrica dos eleitores, a divulgação dos Boletins de Urna (BUs) na Internet e as avaliações de segurança do sistema eletrônico de votação, como a realização pelo TSE dos Testes Públicos de Segurança da Votação, em 2009. Os Testes também ocorreram em 2012, 2016 e 2017. 

Janino salientou que, a partir da adoção do Linux, foi possível sustentar e equilibrar os dois pilares da credibilidade da Justiça Eleitoral: segurança e transparência. Isso porque o sistema operacional viabilizou a adoção de vários mecanismos de auditoria pré e pós-eleição. “Nós temos 23 anos de utilização da urna eletrônica e, até o dia de hoje, não há nenhum caso de fraude evidenciado ou comprovado, apesar da avalanche de notícias falsas propagadas”, constatou.

Vantagens

As vantagens da utilização do Linux nas urnas eletrônicas vão desde a redução expressiva de urnas de contingência e da quantidade de seções que recorriam à votação em cédulas, até a diminuição de custos, conforme apontou o chefe da Seção de Voto Informatizado do TSE, Rodrigo Coimbra.

Segundo ele, o sistema apresenta menor taxa de defeitos, oferece mais transparência e confiabilidade ao processo, além de possibilitar um maior domínio sobre o software. “O TSE tem todo o domínio (sobre o software) e, uma vez que detém todo o domínio, isso pode ser aberto a toda a comunidade para plena auditoria”, ressaltou.

Planejamento futuro

Coimbra elencou as ações previstas pelo TSE para aperfeiçoar ainda mais o processo eleitoral informatizado no Brasil, entre as quais: disponibilizar o código-fonte da urna na Internet; substituir o sistema de arquivos da urna; dar suporte a um novo modelo de urna eletrônica (UE 2020); trocar a plataforma gráfica do equipamento; e fazer pleno uso das potencialidades do hardware de segurança.

A equipe técnica do TSE também planeja trabalhar para criar algum tipo de recibo de votação que não comprometa o sigilo do voto, bem como para ampliar os mecanismos de acessibilidade da urna e a colaboração da comunidade em prol de melhorias no sistema eletrônico de votação. “Os trabalhos para mais 10 anos do Linux estão a todo vapor. A gente não para: desde que a eleição passou já estamos trabalhando para os pleitos futuros”, finalizou.

Transmissão

O Seminário 10 anos do Linux na Urna foi transmitido ao vivo pelo canal da Justiça Eleitoral no YouTube. A íntegra do evento pode ser assistida na página.

JP/LC, DM