O Sistema de Filiação Partidária (Filia) será tema de audiência pública a ser realizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no dia 27 de junho, às 10h, no edifício-sede da Corte, em Brasília. Em conjunto com as partes interessadas, advogados eleitoralistas e com a sociedade civil, serão discutidos os termos da minuta de resolução que disporá sobre a filiação partidária e o encaminhamento de dados pelos Partidos Políticos à Justiça Eleitoral, bem como instituirá o novo FILIA.

A minuta de resolução acerca do tema já está disponível para consulta prévia, atendendo ao prazo de 30 dias de antecedência da data da audiência, conforme determina a Resolução TSE nº 23.472/2016.

Os interessados em fazer uso da palavra durante a audiência deverão se inscrever previamente no dia e local do evento, perante a secretaria, que se encontrará na entrada do Auditório I. Os inscritos poderão falar por, no máximo, cinco minutos. Esse prazo será improrrogável para permitir que todos possam se manifestar em um período de duas horas de discussão.

Quem não puder comparecer à audiência pública poderá enviar as sugestões por escrito para o e-mail assec@tse.jus.br. Nesse caso, o prazo máximo para envio é de três dias após a audiência.

Profissionais de imprensa interessados em participar também não precisarão de inscrição prévia, bastando se identificar na portaria do edifício principal do TSE no dia do evento.

Consulte informações gerais sobre a audiência no Portal do TSE.

CM/LC, DM