Em sessão solene nesta quinta-feira (16), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, deu posse a Sérgio Banhos como ministro efetivo da Corte Eleitoral na classe dos juristas, para o biênio de 2019 a 2021.

A ministra Rosa Weber cumprimentou o ministro pela investidura no cargo e desejou boas-vindas. “Sua excelência tem honrado o Tribunal com esmerada dedicação no mister de bem servir à Justiça Eleitoral e à sociedade brasileira. Além de ampla experiência eleitoral e de notório saber jurídico, ostenta expressivo currículo acadêmico. Receba as nossas saudações. Estamos certos de que continuará a cumprir com esmero sua missão nesta Corte”, concluiu a presidente.

Além dos ministros do TSE, a mesa da sessão solene foi composta pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, pelo vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques; e pelo vice-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Luiz Viana Queiroz.

Sérgio Banhos era ministro substituto do TSE desde 23 de agosto de 2017. Foi nomeado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, para o cargo de ministro efetivo do TSE na classe dos juristas no dia 26 de abril de 2019. Banhos ocupará a cadeira deixada pelo ministro Admar Gonzaga.

Após a solenidade, em que prestou o compromisso regimental e assinou o termo de posse, o ministro Sérgio Banhos recebeu os cumprimentos de autoridades do Judiciário, do Executivo, do Legislativo, de integrantes do Ministério Público, de advogados e de servidores do TSE no Salão Nobre da Corte.

Perfil

Natural do Rio de Janeiro (RJ), Sérgio Banhos é mestre e doutor em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e mestre em Políticas Públicas pela Universidade de Sussex, na Inglaterra. É procurador do Distrito Federal e especialista em Direito Eleitoral. Também já atuou como vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (Ibrade).

Composição

O Tribunal Superior Eleitoral é composto por, no mínimo, sete ministros titulares, sendo três ministros efetivos provenientes do Supremo Tribunal Federal, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois da classe dos juristas, sendo esses últimos nomeados pelo presidente da República a partir de lista tríplice elaborada pelo STF.

RC/JB, DM