Autoridades brasileiras e representantes de instituições estrangeiras estão entre as presenças confirmadas no Seminário Internacional Fake News e Eleições, que será realizado nos próximos dias 16 e 17 de maio, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. O evento está sendo organizado com o apoio da União Europeia.

Claudia Gintersdorfer, chefe-adjunta da Delegação da União Europeia no Brasil, participará da mesa de abertura juntamente com a presidente do TSE, ministra Rosa Weber, o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, a procuradora-geral Eleitoral, Raquel Dodge, e o vice-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Luiz Viana Queiroz.

Também estará presente à cerimônia de abertura a diretora do Serviço de Instrumentos de Política Externa da União Europeia, Hilde Hardeman.

A primeira palestra, que ocorrerá ainda na noite de quinta-feira (16), será comandada pelo secretário-geral da Federação Europeia de Jornalistas (EFJ), Ricardo Gutiérrez.

Diante do contexto no qual as notícias falsas são um fenômeno em todos os ramos da sociedade em diversas nações, os participantes estrangeiros contribuirão com experiências exitosas de seus países para fomentar a busca por meios de enfrentamento mais eficazes.

No caso da Justiça Eleitoral, os debates ajudarão a pensar formas de impedir ou minimizar a divulgação de notícias falsas nos pleitos futuros, levando em consideração a experiência adquirida durante as Eleições Gerais de 2018. Além da ampliação do conhecimento geral sobre o tema, as informações trocadas no seminário também serão compiladas para servir de fonte de estudos e propostas a serem encaminhadas ao Congresso Nacional.

Ainda está prevista a participação dos seguintes representantes internacionais: Gerardo de Icaza, diretor do Departamento de Cooperação e Observação Eleitoral da Organização dos Estados Americanos (OEA); David Brassanini, adido policial do FBI para o Brasil; e Andrés Jiménez, jornalista da organização independente Maldita.es.

Confira a programação completa:

Dia 16/5 – quinta-feira

18h30 – credenciamento

19h – abertura
- Ministra Rosa Weber, presidente do TSE
- Ministra Claudia Gintersdorfer, encarregada de Negócios a.i. da União Europeia no Brasil
- Ministro Luiz Fux, vice-presidente do STF
- Sergio Moro, ministro da Justiça e Segurança Pública
- Hilde Hardeman, diretora do Serviço de Instrumentos de Política Externa da União Europeia
- Raquel Dodge, procuradora-geral Eleitoral
- Luiz Viana Queiroz, vice-presidente do Conselho Federal da OAB

19h30 – Palestra Magna
- Ricardo Gutiérrez, secretário-geral da Federação Europeia de Jornalistas (EFJ)

Dia 17/5 – sexta-feira

9h – Painel 1: Lei eleitoral e os limites da propaganda
– Henrique Neves, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (Ibrade)
– Diogo Rais, coordenador do Grupo MackEleições e professor de Direito Eleitoral da FGVLaw e do Mackenzie
– Walter Capanema, coordenador do Curso de Extensão em Direito Eletrônico da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro / Smart3
– Marcelo Vitorino, consultor de Marketing Digital
– Mediador – Raul Jungmann, ex-ministro da Segurança Pública

10h30 – Painel 2: Eleições e fake news no mundo
– Maurício Moura, diretor executivo do Ideia Big Data
– Gerardo de Icaza, diretor do Departamento de Cooperação e Observação Eleitoral da OEA
– Marco Konopacki, coordenador de Projetos – Democracia e Tecnologia - do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio (ITS RIO)
– David Brassanini, adido policial do FBI para o Brasil
– Mediador – Rogério Galloro, membro do Comitê Executivo da Interpol e assessor especial da Presidência do TSE

12h – Almoço

13h30 – Painel 3: Liberdade de expressão X crime contra a honra
– Raquel Branquinho, procuradora da República - coordenadora da Área Criminal do Ministério Público Federal (MPF)
– Taís Gasparian, advogada especializada em liberdade de expressão e Internet
– Flúvio Garcia, delegado da Polícia Federal
– Patrícia Blanco, presidente do Instituto Palavra Aberta
– Mediador – Flávio Pansieri, diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TSE

15h – Painel 4: Ferramentas de enfrentamento das fake news
– Gilberto Scofield Jr., diretor de Estratégia e Negócios da Agência Lupa
– Daniel Bramatti, presidente da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji)
– Danilo Carvalho, coordenador de Data Science e pesquisador da Fundação Getúlio Vargas (FGV/DAPP)
– Marcelo Lacerda, diretor de Políticas Públicas e Relações Governamentais da Google Brasil
– Andrés Jiménez, jornalista da organização independente Maldita.es
– Mediador – Sergio Etchegoyen, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República
 
17h – Coffee break
 
17h30 – Painel 5: Mídias sociais no cenário eleitoral
– Angela Pimenta, coordenadora do Projeto Credibilidade e ex-presidente do Projeto Projor
– Fernando Gallo, gerente de Políticas Públicas do Twitter
– Mônica Rosina, gerente de Políticas Públicas do Facebook no Brasil
– Ben Supple, gerente de Políticas Públicas do WhatsApp
– Mediador – Humberto Jacques, vice-procurador-geral Eleitoral

19h - Encerramento
- Rogério Galloro, assessor especial da Presidência do TSE

Mais informações no hotsite do seminário.

CM/LC, DM