O  Glossário Eleitoral Brasileiro explica que reeleição é a renovação do mandato para o mesmo cargo eletivo, por mais um período, na mesma circunscrição eleitoral na qual o representante, no pleito imediatamente anterior, se elegeu. Este e outros conceitos podem ser encontrados no Glossário. Disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet, o serviço divide-se em ordem alfabética, o que facilita a consulta de seus termos pelo cidadão.

Conforme explica o Glossário, pelo sistema eleitoral brasileiro, o presidente da República, os governadores de estado e os prefeitos podem ser reeleitos para um único período subsequente, o que se aplica também ao vice-presidente da República, aos vice-governadores e aos vice-prefeitos. Já os parlamentares (senadores, deputados federais e estaduais/distritais e vereadores) podem se reeleger ilimitadas vezes.

O Glossário Eleitoral também traz o conceito de reelegibilidade, que é a possibilidade de recondução a cargo eletivo ocupado no período imediatamente anterior à eleição.

O Glossário

Com mais de 300 verbetes, o serviço traz referências doutrinárias e informações históricas sobre as expressões jurídicas empregadas pela Justiça Eleitoral no país. Confira a íntegra do Glossário Eleitoral Brasileiro.

Assista também, no canal da Justiça Eleitoral no YouTube, os vídeos produzidos pelo Núcleo de Rádio e TV da Assessoria de Comunicação do TSE sobre o tema.

EM/LC