História das eleições, cultura, cidadania e educação estão reunidas em dois espaços abertos ao público: o Museu do Voto e o Centro Cultural da Justiça Eleitoral (CCJE). A finalidade de ambos os locais é preservar o patrimônio histórico e cultural desse importante ramo do Judiciário brasileiro, além de promover o fortalecimento da democracia e da cidadania, por meio de ações educativas.

Instalado no edifício-sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, o Museu do Voto abriga grande acervo, composto por itens que ajudam a resgatar a memória institucional, bem como a história das eleições no Brasil. Destacam-se aqueles mais diretamente relacionados à natureza do acervo, como títulos eleitorais e urnas convencionais, diplomas presidenciais, protótipos de máquinas de votar e urnas eletrônicas.

Segundo a secretária de Gestão da Informação do TSE, Janeth Melo, o Museu do Voto é o espaço adequado para a divulgação dos itens museológicos da Justiça Eleitoral por meio das exposições lá montadas. “O trabalho do Museu, porém, é mais profundo, pois, além de divulgar, é a área também responsável por resgatar e preservar a memória institucional”, ressalta.

A exposição montada atualmente no Museu do Voto intitula-se “Eleições no Brasil: a conquista da transparência e da legitimidade”. A mostra conta a história dos pleitos brasileiros desde o período colonial, passando pelo Império e por todas as fases da República. Nos núcleos da exposição são explicados, em cada um deles, o contexto histórico do período, o modo como se realizavam eleições em cada época, as fraudes mais comuns e, a partir da criação da Justiça Eleitoral em 1932, as medidas tomadas para combater as burlas ao processo eleitoral.

As visitas ao Museu ocorrem de segunda a sexta-feira, das 12h às 19h (exceto nos feriados e durante o recesso forense, de 20 de dezembro a 6 de janeiro). Não há cobrança de ingresso para visitar o espaço nem necessidade de agendamento. O Museu promove também, às terças e quintas-feiras, programa educativo para alunos da educação básica, composto por visita guiada à exposição, oficina educativa, lanche e transporte.

Mais informações sobre o Museu do Voto podem ser obtidas pelo e-mail museu@tse.jus.br e pelos telefones (61) 3030-9285 e (61) 3030-9291.

Centro Cultural

O Centro Cultural da Justiça Eleitoral (CCJE) foi inaugurado em 10 de abril de 2008, tendo sido reaberto, após cerca de seis anos de inatividade, em 16 de dezembro de 2016. O CCJE foi criado oficialmente pela Lei nº 13.538, de 15 de dezembro de 2017, publicada na edição de 18 de dezembro do mesmo ano do Diário Oficial da União (DOU).

Localizado na rua Primeiro de Março, nº 42, no centro da cidade do Rio de Janeiro, o prédio do CCJE foi projetado pelo engenheiro Luiz Schreiner e construído entre 1892 e 1896, data de sua inauguração. A imponente construção combina elementos neoclássicos e barrocos com características do art nouveau. Na fachada, observam-se as armas da República, obeliscos e estátuas de figuras mitológicas esculpidas pelo francês Mathurin Moreau, entre outros.

Por sua vez, seu interior comporta amplos salões, espalhados em dois pavimentos, ornados com a pintura mural “O Brasil animado – o trabalho, a indústria, o comércio, a navegação, a instrução” [Libertação de 1900], do português Pedro José Pinto Peres (1850-1923). E também com as obras “A inconfidência”, “A chegada” e “A partida”, do brasileiro Antônio Diogo da Silva Parreiras (1860-1937).

No segundo andar do prédio, localiza-se o antigo Plenário, com detalhes de madeira maciça. Nesse espaço, foram realizados importantes julgamentos, uma vez que o edifício abrigou as antigas sedes do TSE, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ).

São expostos também elementos das evidências arqueológicas encontradas no subsolo do CCJE, tais como fragmentos de louças, garrafas, ferramentas e utensílios de ferro, moedas e vasilhames de cerâmica, além de estruturas arquitetônicas remanescentes e restos de materiais utilizados em construções da época.

Desde a sua reabertura, em 2016, o CCJE já apresentou três exposições, todas sobre a Justiça Eleitoral: “20 Anos da Urna Eletrônica”, “85 Anos do Voto Feminino no Brasil” e “A Justiça Eleitoral e o Caminhar da Democracia no Brasil”.

As visitas ocorrem de segunda a sexta-feira, das 14 às 17h. A entrada é gratuita.

Para mais informações sobre o CCJE, envie um e-mail para o endereço ccje@tse.jus.br. O contato também pode ser feito pelos telefones (21) 2283-1701, (21) 2263-3266 e (21) 2263-3258.

LC/LR, DM

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