A Justiça Eleitoral quer realizar o cadastramento biométrico de mais 35 milhões de eleitores no biênio 2019/2020.  Somente este ano, os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) trabalham para cadastrar 25 milhões de cidadãos.

A biometria é uma tecnologia que confere mais segurança à identificação do eleitor no momento da votação, tornando praticamente inviáveis fraudes na identificação do votante. O leitor biométrico confirma a identidade de cada cidadão por meio de impressões digitais únicas, armazenadas em um banco de dados da Justiça Eleitoral.

Nas Eleições Gerais de 2018, aproximadamente 60% do eleitorado nacional, isto é, 87,3 milhões de cidadãos, fizeram uso da tecnologia de reconhecimento individual por meio das impressões digitais na hora de votar.

Até o momento, o Distrito Federal e nove estados já concluíram 100% do cadastramento biométrico. São eles: Alagoas, Amapá, Goiás, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Sergipe e Tocantins.

Entre as capitais brasileiras, 21 já finalizaram a coleta das digitais dos seus eleitores: Aracaju (SE), Brasília (DF), Belém (PA), Boa Vista (RR), Campo Grande (MS), Curitiba (PR), Florianópolis (SC), Goiânia (GO), João Pessoa (PB), Macapá (AP), Maceió (AL), Manaus (AM), Natal (RN), Palmas (TO), Porto Velho (RO), Recife (PE), Rio Branco (AC), Salvador (BA), São Luís (MA), Teresina (PI) e Vitória (ES).

O aprimoramento das eleições com a verificação dos dados biométricos teve início em 2008 e envolveu pouco mais de 40 mil eleitores nos municípios de Colorado do Oeste (RO), São João Batista (SC) e Fátima do Sul (MS). Na época, tanto o cadastramento biométrico quanto o reconhecimento das digitais durante as eleições foram considerados um sucesso.

Ações e metas

Até as eleições municipais de 2020, o TSE espera realizar o cadastramento biométrico de 117 milhões de eleitores. Para atingir esse objetivo, diversas ações estão sendo desenvolvidas junto aos TREs visando estabelecer o planejamento das revisões eleitorais e as metas de cadastramento.

Nesse sentido, está programada para o período a aquisição de novos kits biométricos e o remanejamento de outros já existentes entre os tribunais regionais. Também está sendo feito o monitoramento diário do quantitativo de cadastramentos biométricos realizados pelos TREs para verificação da viabilidade do alcance da meta.

Além disso, a Corregedoria-Geral Eleitoral (CGE) elaborou o Provimento 1/2019, contendo a relação de 1.239 municípios que passarão pela revisão eleitoral no período 2019/2020. O documento será publicado após a abertura do ano judiciário, no próximo dia 1º de fevereiro. 

Vinculada ao TSE, a CGE é responsável pela fiscalização da regularidade dos serviços eleitorais em todo o país. E também pela orientação de procedimentos e rotinas a serem observadas pelas corregedorias eleitorais em cada unidade da Federação e pelos cartórios eleitorais.

A previsão da Justiça Eleitoral é concluir até 2022 a coleta das digitais de todo o eleitorado nacional, que conta hoje com cerca de 147,3 milhões de pessoas. 

Tecnologia contra duplicidade

Além de ampliar a segurança do pleito, a identificação biométrica possibilita evitar casos de duplicidade ou multiplicidade de inscrições no Cadastro Nacional de Eleitores, mediante a utilização do sistema AFIS (Automated Fingerprint Identification System). Essa ferramenta tecnológica permite fazer o batimento eletrônico das dez impressões digitais de cada eleitor cadastrado com as digitais de todos os eleitores registrados na Justiça Eleitoral, para garantir que o registro de cada eleitor seja único. Por meio do sistema AFIS, é possível comparar até 160 mil impressões digitais por dia, o que pode ser ampliado, se necessário.

JP/LC, DM