A Justiça Eleitoral se une a organizações de todo o mundo ligadas aos direitos humanos, à educação, à tecnologia e à segurança da informação, nesta terça-feira (5), para comemorar o Dia Mundial da Internet Segura. A participação da Justiça Eleitoral tem o intuito de conscientizar os eleitores sobre a importância das ações que promovem a segurança na internet e os direitos constitucionais relativos à liberdade de expressão, bem como auxiliá-los a identificar perfis e notícias falsas na web.

Tanto o TSE como os TREs irão veicular posts, stories e tuítes com peças gráficas e textos informativos. Além disso, indicará aos eleitores materiais, como guias e cartilhas que contenham informações adicionais sobre como o cidadão deve agir para garantir uma internet mais segura para todos. Associado às publicações, será feito um tuitaço com as hashtags #JustiçaEleitoral no #SID2019 (Safer Internet Day), promovido por todos os parceiros e idealizadores da ação. 

Segurança nas eleições

Preocupado com a disseminação de notícias falsas durante as Eleições 2018, o TSE lançou vídeos e uma página na internet para ajudar a esclarecer o eleitorado brasileiro acerca do processo eleitoral, desmentindo informações distorcidas que têm sido veiculadas e compartilhadas nas redes sociais. No entendimento da Justiça Eleitoral, a divulgação de informações corretas, apuradas com rigor e seriedade, é a melhor maneira de enfrentar e combater a desinformação.

Pelo link Esclarecimentos sobre informações falsas, qualquer pessoa poderá ter acesso a informações que desconstroem boatos ou veiculações que buscam confundir os eleitores brasileiros. Diante das inúmeras afirmações que tentam macular a higidez do processo eleitoral nacional, nessa página o TSE apresenta links para esclarecimentos oriundos de agências de checagem de conteúdo, alertando para os riscos da desinformação e clamando pelo compartilhamento consciente e responsável de mensagens nas redes sociais.

Na ocasião, o TSE encaminhou todos os relatos de irregularidades que chegam ao seu conhecimento para verificação por parte dos órgãos de investigação, especialmente Ministério Público Eleitoral e Polícia Federal. A finalidade era garantir a verificação de eventuais ilícitos e a responsabilização de quem difunde conteúdo inverídico.

Sobre o Dia Mundial da Internet Segura

Trata-se de iniciativa anual que mobiliza mais de 100 países para motivar as pessoas a utilizarem a internet de forma segura e responsável. No Brasil, serão mais de 40 atividades em todo o país, em uma mobilização que será conduzida pela organização não governamental Safernet Brasil, que promove, desde 2005, a defesa dos Direitos Humanos na Internet no Brasil.

Além do TSE, a ação recebe o apoio de outras instituições governamentais, como o Ministério Público Federal (MPF) e o Comitê Gestor da Internet no Brasil. Neste ano, o mote da iniciativa é “Juntos por uma Internet mais Positiva”. No foco das discussões, serão abordados temas importantes como o uso seguro, ético e responsável da rede, inteligência artificial, segurança digital e o futuro das políticas públicas de educação, entre outros.

Para divulgar as iniciativas, a SaferNet Brasil e seus apoiadores promovem encontro em São Paulo no próximo dia 5 de fevereiro. Representantes de empresas, da comunidade científica e tecnológica, do terceiro setor, do Governo e especialistas da área jurídica debaterão temas como a desinformação, a alfabetização mediática e a construção de uma Internet mais positiva, entre outros assuntos. O evento é aberto à participação de todos os interessados, que devem inscrever-se por meio do endereço http://www.safernet.org.br/site/sid2019/. As vagas são limitadas.

Também haverá divulgação de estatísticas sobre denúncias recebidas em 2018 pela Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos, especialmente de casos relacionados a cyberbullying, sexting (vazamento de imagens íntimas) e pornografia infantil. No evento ocorrerá o lançamento do livro Instruções para um futuro imaterial, de Stefano Quintarelli, traduzido para português pelos pesquisadores Ricardo Abramovay e Rafael Zanatta.

Serviço

Dia da Internet Segura 2019
Data: 5 de fevereiro (terça-feira), a partir das 9h
Local: Auditório Edifício Bolsa de Imóveis, São Paulo, SP
Agenda e inscrições: http://www.safernet.org.br/site/sid2019/
Endereço da transmissão on-line: https://www.youtube.com/NICbrvideos

IC, LC/DM