Constam da pauta da sessão plenária jurisdicional do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta quinta-feira (28), a partir das 9h, dois recursos em representações ajuizadas pela coligação "O Povo Feliz de Novo" (PT/PCdoB/Pros), que teve como candidato a presidente da República nas Eleições de 2018, Fernando Haddad (PT), entre outros processos.

Em um dos recursos, a coligação "O Povo Feliz de Novo" e Fernando Haddad solicitam direito de resposta contra os responsáveis e a aplicação de multa às empresas Facebook Serviços Online Brasil e Google Brasil Internet por suposta divulgação de notícias falsas (fake news) e difamatórias à coligação e a Haddad, propagadas na internet durante a campanha eleitoral de 2018.

No segundo recurso, a coligação de Haddad impugna a publicação de vídeo – na plataforma YouTube, em setembro de 2018 – no qual teria ocorrido suposta divulgação de propaganda negativa a ela, efetivada por meio de impulsionamento ilícito de conteúdos na internet. A ação se volta contra a empresa Google Brasil Internet e Geraldo Alckmin, que foi o candidato da coligação "Para Unir o Brasil" (PSDB /PTB/PP/PR/DEM /SOLIDARIEDADE /PPS /PRB /PSD) à Presidência da República no pleito do ano passado.

A pesquisa aos processos julgados em sessão pelo Plenário pode ser feita no Canal do TSE no YouTube. Logo após a transmissão ao vivo, o interessado pode acessar o vídeo, em separado, de cada processo julgado. A pesquisa deve ser feita pelo número do processo, que estará disponível na lista dos arquivos.

A pauta está sujeita a alterações.

Confira a pauta da sessão de julgamentos desta quinta-feira (28).

Acompanhe a sessão, ao vivo, pelo canal oficial do TSE no YouTube.

Acompanhe também as decisões do TSE no Twitter.

EM/LC, DM

Processos relacionados: Rec nas Rp 060176266 e 060146814