Antes da sessão plenária extraordinária desta quarta-feira (18), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, empossou Carlos Bastide Horbach no cargo de ministro substituto da Corte, na classe dos juristas. Ele exercerá seu segundo biênio no cargo. A recondução de Horbach, assinada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (16).

Após o ministro Horbach prestar o compromisso regimental e assinar o termo de posse, a ministra Rosa Weber saudou o magistrado pela recondução ao cargo de substituto e transmitiu a ele votos de sucesso. Segundo a presidente do TSE, Carlos Horbach tem “honrado seu papel de ministro com profícuo trabalho e dedicação”. Ela destacou ainda o empenho e o compromisso institucional do jurista na fiscalização e no julgamento das demandas durante o pleito de 2018, quando atuou como juiz auxiliar da propaganda.

“O ministro, para além da aprimorada formação acadêmica como mestre e doutor em Direito, e da sua reconhecida experiência como jurista e professor, tem uma forma gentil e cortês, que merece ser destacada na sua atuação nesta Corte, a merecer o nosso reconhecimento e o nosso respeito”, afirmou a presidente.

Horbach foi empossado no cargo de ministro substituto da Corte Eleitoral no dia 12 de setembro de 2017, pelo então presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes. Agora, ele cumprirá seu segundo biênio no cargo, ao lado do ministro Carlos Mário Velloso Filho, que ocupa a outra vaga de integrante substituto reservada à classe dos juristas.

Perfil

Carlos Bastide Horbach é gaúcho e se formou em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), onde completou o mestrado em Direito do Estado e Teoria do Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. O magistrado é doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP), local em que também leciona.

TSE

O TSE é composto por, no mínimo, sete ministros titulares. Além dos dois ministros oriundos da classe dos advogados, três ministros efetivos são provenientes do Supremo Tribunal Federal (STF) e dois são do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O Tribunal conta, ainda, com sete ministros substitutos.

RC/LC, DM