Conteúdos da(s) categoria(s) "Registro de candidatura"

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Direto do Plenário - Tribunal mantém registro de candidatura do prefeito reeleito de Porto Seguro (BA) nas Eleições 2024

Decisão foi dada por maioria de votos. Colegiado entendeu que não ficou configurado um terceiro mandato consecutivo.

https://www.tse.jus.br/comunicacao/radio/2025/Marco/direto-do-plenario-tribunal-mantem-registro-de-candidatura-do-prefeito-reeleito-de-porto-seguro-ba-nas-eleicoes-2024

Tribunal mantém registro de candidatura do prefeito reeleito de Porto Seguro (BA) nas Eleições 2024

Decisão foi dada por maioria de votos. Colegiado entendeu que não ficou configurado um terceiro mandato consecutivo

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2025/Marco/tribunal-mantem-registro-de-candidatura-do-prefeito-reeleito-de-porto-seguro-ba-nas-eleicoes-2024

Direto do Plenário - Fé pública de ata notarial não confere bilateralidade à prova de filiação para registro de candidatura, decide TSE

Entendimento foi fixado pelo Plenário na análise de recurso envolvendo candidato a vereador no município de Logradouro (PB).

https://www.tse.jus.br/comunicacao/radio/2025/Fevereiro/direto-do-plenario-fe-publica-de-ata-notarial-nao-confere-bilateralidade-a-prova-de-filiacao-para-registro-de-candidatura-decide-tse

Fé pública de ata notarial não confere bilateralidade à prova de filiação para registro de candidatura, decide TSE

Entendimento foi fixado pelo Plenário na análise de recurso envolvendo candidato a vereador no município de Logradouro (PB)

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2025/Fevereiro/fe-publica-de-ata-notarial-nao-confere-bilateralidade-a-prova-de-filiacao-para-registro-de-candidatura-decide-tse