O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reunirá grandes especialistas nacionais e internacionais no Seminário Internacional Fake News e Eleições, marcado para os dias 16 e 17 de maio, na sede da Corte, em Brasília. Todas as informações estão disponíveis no hotsite criado para a divulgação do evento. As inscrições também devem ser feitas na mesma página. No entanto, devido à limitação de espaço no Auditório I, onde ocorrerão os debates, inscritos a partir de quinta-feira (25), serão direcionados, no dia do encontro, ao Auditório III, onde poderão acompanhar a transmissão dos debates, ao vivo, por meio de um telão. 

O seminário será aberto oficialmente na quinta-feira (16), às 19h, pela presidente do TSE, ministra Rosa Weber. Também comporão a mesa de abertura a chefe-adjunta da Delegação da União Europeia no Brasil, ministra Claudia Gintersdorfer, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, a procuradora-geral Eleitoral, Raquel Dodge, e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz.

Em seguida, o secretário-geral da Federação Europeia de Jornalismo (EFJ), Ricardo Gutiérrez, fará a palestra magna que dará início ao seminário. O evento ainda reunirá dirigentes do Facebook, Google, Twitter e WhatsApp; especialistas do Departamento Federal de Investigação dos EUA (FBI), da Polícia Federal e do Poder Judiciário; além de representantes da imprensa, de universidades e de institutos de checagem nacionais e internacionais, entre outros convidados.

Programação

O seminário é uma realização do TSE com o apoio da União Europeia e tem o objetivo de debater as implicações da disseminação de notícias falsas e seus efeitos no processo eleitoral e na sociedade. A ideia é discutir formas de impedir ou minimizar a divulgação de fake news nas Eleições Municipais de 2020, levando em conta a experiência adquirida durante o último pleito, em 2018.

Todos os painéis acontecerão na sexta-feira (17), a partir das 9h. Cada palestrante terá 15 minutos para expor suas ideias e compartilhar informações, experiências e conhecimentos.

O primeiro painel abordará o tema “Lei eleitoral e os limites da propaganda”. Mediadas pelo ex-ministro da Segurança Pública Raul Jungmann, as exposições serão feitas pelos seguintes palestrantes: o ex-ministro do TSE e atual presidente do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (Ibrade), Henrique Neves; o consultor de marketing digital Marcelo Vitorino; o coordenador do Grupo MackEleições e professor de Direito Eleitoral da FGVLaw e do Mackenzie, Diogo Rais; e o coordenador do Curso de Extensão em Direito Eletrônico da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, Walter Capanema.

Às 10h30, o assessor especial da Presidência do TSE Rogério Galloro, que também é membro do Comitê Executivo da Interpol, coordenará o painel “Eleições e Fake News no Mundo”, com a participação do diretor executivo do IDEIA Big Data, Maurício Moura; do diretor do Departamento de Cooperação e Observação Eleitoral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Gerardo de Icaza; do coordenador de Projetos – Democracia e Tecnologia – do ITS Rio, Marco Konopacki; e de um representante do FBI.

Após o intervalo para almoço, a programação será retomada às 13h30 com o painel “Liberdade de Expressão versus Crime Contra a Honra”, que terá mediação do diretor da Escola Judiciária Eleitoral (EJE/TSE), Flávio Pansieri, e os seguintes palestrantes: a procuradora da República e coordenadora da Área Criminal do Ministério Público Federal (MPF), Raquel Branquinho; o delegado da Polícia Federal Flúvio Cardinelle Oliveira Garcia; o procurador do Estado do Rio de Janeiro, Gustavo Binenbojm; e a presidente do Instituto Palavra Aberta, Patrícia Blanco.

Em seguida, às 15h, participam do painel “Ferramentas de enfrentamento às Fake News” o diretor de Políticas Públicas e Relações Governamentais da Google Brasil, Marcelo Lacerda; o presidente da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), Daniel Bramatti; o coordenador de Data Science e pesquisador da Fundação Getúlio Vargas, Danilo Carvalho Silva; o diretor de Estratégia e Negócios da Agência Lupa, Gilberto Scofield Jr; e o jornalista da organização independente Maldita.es, Andrés Jiménez. Os debates serão mediados pelo ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República Sérgio Etchegoyen.

O último tema a ser debatido no seminário, “Mídias sociais no cenário eleitoral”, será mediado pelo vice-procurador-geral Eleitoral, Humberto Jacques, tendo como expositores o gerente de políticas públicas do WhatsApp, Ben Supple; a gerente de políticas públicas do Facebook no Brasil, Mônica Rosina; o gerente de políticas públicas do Twitter, Fernando Gallo; e a coordenadora do Projeto Credibilidade, Ângela Pimenta. O painel está previsto para as 17h30.

As palavras de encerramento ficarão a cargo do assessor especial da Presidência do TSE Rogério Galloro, um dos responsáveis pela organização do evento.

Credenciamento da imprensa

O credenciamento dos profissionais de imprensa será realizado entre os dias 22 de abril a 10 de maio. Serão aceitos apenas credenciamentos de profissionais de veículos de comunicação que estejam devidamente registrados no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). Acesse o formulário de credenciamento.

O número de vagas é limitado; portanto, deverão ser respeitados pelos solicitantes os seguintes quantitativos:

- Duas credenciais por veículo de mídia impressa;
- Duas credenciais por veículo de mídia digital;
- Duas credenciais por emissora de rádio;
- Três credenciais por emissora de televisão.

Dúvidas sobre credenciamento de imprensa podem ser encaminhadas para o e-mail imprensa@tse.jus.br.

MC/LC, DM