Uma reunião pedagógica de coordenadores das Escolas Judiciárias Eleitorais (EJEs) de todo o Brasil encerrou os trabalhos do VIII Encontro Nacional das Escolas Judiciárias Eleitorais (Eneje) nesta sexta-feira (5), no edifício-sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. O evento foi aberto na noite de quinta-feira (4) pela presidente da Corte, ministra Rosa Weber, e contou com palestras inaugurais dos ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin, ministradas para autoridades do Judiciário, diretores das EJEs e servidores.

No término do evento, o diretor-geral da EJE/TSE, Flávio Pansieri, avaliou positivamente os debates realizados. “Foi um grande momento de congraçamento e, mais que tudo, um grande momento de trabalho. As EJEs estão comprometidas em prol do cumprimento das obrigações determinadas pelas resoluções do TSE e engajadas em um espírito e uma proposta apresentada pela nossa ministra presidente, Rosa Weber, que pretende construir uma grande rede de cidadania, um pacto pela democracia em nosso país, através da formação de magistrados e de servidores, e da capacitação em cidadania de toda a população brasileira”, comemorou.

Segundo Pansieri, a partir da atual gestão, o “Sistema EJE” passa a ter novo formato, em que as escolas estaduais executarão alguns projetos capitaneados pela EJE/TSE, além de continuarem com a sua autonomia local para o desenvolvimento de ações próprias. Esses projetos, tendo como fundamento as boas práticas já consolidadas nos estados, poderão vir a ser encampados como iniciativas nacionais.

Último painel

Realizado antes da reunião pedagógica, o último painel do Eneje apresentou projetos de educação e cidadania para 2019 e 2020. O assessor da EJE/TSE Geraldo Campetti tratou da importância do fortalecimento da democracia por meio da participação de todos na vida política.

Campetti apresentou os projetos EJE/TSE, para os dois próximos anos, no eixo de educação para a cidadania. O objetivo das ações é alcançar crianças e jovens que estão iniciando a vivência político-democrática e também segmentos da sociedade que, por alguma circunstância, estão apartados da vida política. São três as iniciativas da Escola Judiciária Eleitoral: o projeto Eleitor do Futuro, o projeto Governante do Futuro e a gestão da produção de conteúdos audiovisuais para mídias sociais.

O projeto Eleitor do Futuro colabora com a formação do jovem do ensino médio para o exercício da cidadania, aproximando-o do processo eleitoral e político, a partir de reflexões em sala de aula sobre temas específicos. Para esses dois anos de ação, foram escolhidos três temas: “Sistema Político-Eleitoral: eu participo”, “Voto: eu decido” e “Fake News: eu combato!”.

Para a realização do Eleitor do Futuro, haverá a produção de material didático-pedagógico para os professores e alunos a respeito dos temas propostos. Nesse quesito, a EJE/TSE contará com o apoio das escolas dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e do UNICEF. Também serão realizados cursos de capacitação para os servidores das escolas judiciárias. As instituições de ensino estaduais e municipais que tiverem interesse em aderir ao projeto poderão informar a intenção à EJE.

Boa parte do material, como infográficos, dados e vídeos, além de um e-book para o uso dos alunos, será disponibilizada por meio da página da EJE na internet. Para as regiões com dificuldades de acesso à rede, haverá a possibilidade de também se obter esse material na forma impressa.

Governante do Futuro

Já o projeto Governante do Futuro tem o objetivo de capacitar, em temas essenciais à sua atuação e mediante cursos a distancia (EaD), potenciais candidatos a cargos eletivos que poderão vir a se tornar gestores públicos municipais. Os cidadãos interessados em concorrer a cargos de prefeito e vereador terão a oportunidade de compreender como se dá o trato da coisa pública, a fim de que possam exercer seus mandatos em conformidade com as normas vigentes e com a legislação atual.

Esses cursos EaD estão sendo elaborados em parceria com o Centro de Formação da Câmara dos Deputados (Cefor) e com o Instituto Ruy Barbosa (IRB), que reúne os Tribunais de Contas dos Estados e da União. As aulas abordarão noções básicas sobre Direito Constitucional, Administração Pública, Direito Administrativo e Teoria Geral do Estado, entre outros temas, com a finalidade de conscientizar o cidadão interessado em concorrer a um cargo eletivo sobre o seu papel e suas competências como agente público.

Segundo Geraldo Campetti, o conteúdo dos cursos do projeto Governante do Futuro terá um foco especial na ética na política. “O candidato não está ali para receber benefícios, ele está para beneficiar; ele não está para ser servido, ele está para servir. Essa postura precisa ser modificada. Nós todos somos servidores, independentemente do posto que ocupamos, e isso faz diferença. Porque o indivíduo, quando entra lá [na função para a qual foi eleito], em vez de querer privilégios, vai ver que tem deveres antes de ter os seus direitos. Isso é importante para modificar a realidade em que nos encontramos. A Justiça Eleitoral tem um papel importante nisso”, ressaltou.

Mídias sociais

Por último, foram abordados os detalhes do projeto da EJE/TSE de gestão da produção de conteúdos audiovisuais para mídias sociais. Toda semana, nas redes sociais da Justiça Eleitoral e também na TV e na Rádio Justiça, é apresentado o programa Momento Eleitoral. Cada programa tem a duração de 5 a 10 minutos e traz minientrevistas sobre temas importantes para a compreensão do eleitorado a respeito da importância do voto consciente. Um convênio firmado com a Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abert) possibilita a disseminação desse material também para cerca de 2,8 mil emissoras privadas de rádio e para repetidoras de televisão espalhadas por todo o país.

RC, RG/LC, DM

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