Confira a pauta de julgamento da sessão do TSE desta terça-feira (30)
Sessão plenária está marcada para as 19h, com transmissão ao vivo pelo canal oficial da Corte no YouTube
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Consta da pauta da sessão plenária jurisdicional do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta terça-feira (30), a partir das 19h, um recurso do vereador cassado de Franco da Rocha (SP) Valdir José da Silva (PTB), entre outros processos.
No agravo regimental apresentado à Corte Superior, o parlamentar se insurge contra a decisão do presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) que não admitiu recurso especial para o envio do processo para exame do TSE.
No recurso especial, Valdir questiona decisão do próprio TRE paulista, que manteve a sentença de juiz de primeiro grau que o condenou por fraude e abuso de poder econômico na campanha de 2016.
A pesquisa aos processos julgados em sessão pelo Plenário pode ser feita no Canal do TSE no YouTube. No dia seguinte à sessão, o interessado pode acessar o vídeo, em separado, de cada processo julgado. A pesquisa deve ser feita pelo número do processo, que estará disponível na lista dos arquivos.
Confira a pauta da sessão de julgamento desta terça-feira (30). A pauta está sujeita a alterações.
Acompanhe a sessão, ao vivo, pelo canal oficial do TSE no YouTube.
Acompanhe também as decisões do TSE no Twitter.
EM/LC, DM
Processo: relacionado:AgR no AI 251