Plenário nega à Defensoria Pública da União acesso direto a informação do Cadastro Eleitoral
Ministros mantiveram, por unanimidade, decisão do TRE do Rio Janeiro sobre o caso
Ministros mantiveram, por unanimidade, decisão do TRE do Rio Janeiro sobre o caso
Inscritos a partir desta terça-feira (30) assistirão ao evento do Auditório II da Corte, por meio de telão. As vagas são limitadas
Participaram do encontro o ministro Og Fernandes, juízes auxiliares, gestores, servidores e assessores do TSE
Cancelamento pode causar impedimentos em relação a outros documentos
Tarcisio Vieira de Carvalho Neto foi designado para compor Missão de Observação Eleitoral, em resposta a convite enviado pelo Tribunal Eleitoral panamenho
Aberto ao público, espaço reúne mais de 40 mil itens, com ênfase em publicações de Direito Eleitoral e matéria partidária
Sessão plenária está marcada para as 19h, com transmissão ao vivo pelo canal oficial da Corte no YouTube
Ao todo, partidos serão obrigados a devolver mais de R$ 18 milhões ao erário
Corte determinou que partidos devolvam R$ 775 mil e R$ 188 mil, respectivamente, por irregularidades na aplicação do Fundo Partidário
Legenda terá de ressarcir o erário em mais de R$ 1 milhão e ampliar em 2,5% a aplicação de recursos na participação feminina na política
Funcionamento dos protocolos administrativo e judiciário: segunda a sexta, das 11h às 19h.
Horário de funcionamento de outros serviços e mais informações