Conteúdos da(s) categoria(s) "Eleições (2018)"

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Interrompido julgamento sobre cassação de deputado estadual do Amapá eleito em 2018

O relator do recurso, ministro Mauro Campbell Marques, votou pela manutenção do mandato do parlamentar. Ministro Edson Fachin antecipou pedido de vista

Deputada Tabata Amaral pode deixar o PDT sem perder o mandato na Câmara, decide TSE

Plenário entendeu que discriminação alegada pela parlamentar pode ser considerada justa causa para desfiliação da legenda

Discurso de ódio em redes sociais no período pré-eleitoral pode configurar propaganda antecipada negativa

Entendimento da maioria dos ministros do TSE foi manifestado na análise de caso envolvendo vídeo com ofensas ao então candidato à reeleição ao governo do Maranhão em 2018, Flávio Dino (PCdoB)

TSE mantém cassação de diploma de deputado estadual pela Bahia por ausência de filiação partidária

Julgamento de recurso apresentado por Ewerton Carneiro da Costa foi concluído na sessão desta terça-feira (20)

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